Título: Governo vai à Justiça contra caos em aeroporto
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 20/10/2011, Economia, p. 30
AGU tenta garantir funcionamento na greve da Infraero em Guarulhos, Campinas e Brasília
BRASÍLIA. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou ontem com ação na Justiça do Trabalho do Distrito Federal, pedindo que seja fixado percentual mínimo de 90% dos funcionários em Guarulhos, Brasília e Campinas, durante a paralisação da categoria, marcada para hoje e amanhã, em protesto contra a privatização dos terminais. No processo, a AGU, em nome da Infraero, informa ter sérios indícios de que os usuários serão prejudicados, diante da paralisação de cerca de três mil funcionários de setores operacionais, de administração e do terminal de cargas.
"Há indícios de que estarão indisponíveis os serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade", diz a petição, protocolada na 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal.
Governo e trabalhadores não chegam a acordo
Os três aeroportos respondem por 30% do movimento nos terminais brasileiros, mas a paralisação poderá ter reflexos em todos os demais, com atrasos e cancelamentos de voos em cascata. Guarulhos é um dos principais terminais de embarque internacional, e Brasília é um importante hub (centro de distribuição de rotas para 44 cidades em todas as regiões).
A decisão de recorrer à Justiça se deve à falta de acordo na reunião marcada de última hora entre o governo e sindicalistas, na tentativa de evitar a greve dos aeroportuários. Liderados pelo Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), ligado à CUT, a categoria defende que a área operacional fique com a Infraero, depois da privatização, o que o governo descarta. A gestão, segundo os modelos de concessão previstos, será totalmente privada.
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informaram, em nota, que pediram que às companhias aéreas, à Infraero e ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) planos de contingência para evitar transtornos aos passageiros.
De acordo com o texto, os usuários deverão entrar em contato com as companhias para confirmar os horários dos voos. Além disso, elas terão que utilizar todos os meios disponíveis - canais institucionais e informação direta aos passageiros - para esclarecer os usuários sobre os eventuais impactos da paralisação. Também está previsto providenciar assistência em caso de cancelamento e atraso de voos.
A Infraero, além de efetivo de prontidão, pediu ajuda das polícias civil e militar para garantir o acesso dos usuários.
- Estamos preparados e de prontidão - afirmou o diretor de Administração da estatal, José Eirado.
Segundo o texto conjunto da SAC e Anac, os usuários que se sentirem prejudicados devem entrar em contato pelo telefone 0800 725445 (atendimento 24 horas) ou pelo site www.anac.gov.br/faleanac.