Título: STF determina posse de Cássio Cunha Lima
Autor:
Fonte: O Globo, 20/10/2011, O País, p. 16

Tucano da Paraíba vai assumir a cadeira no Senado

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem o último recurso possível aos adversários de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para tentar impedir que ele assuma uma cadeira no Senado. Ele foi o mais votado na disputa pelo cargo na Paraíba nas eleições no ano passado, com pouco mais de um milhão de votos, mas teve sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa. A Corte determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) providencie a diplomação de Cunha Lima no cargo.

O tucano foi impedido de assumir a vaga porque, em 2009, o TSE confirmou a cassação de seu mandato de governador por abuso de poder econômico. Com base na Lei da Ficha Limpa, a condenação o deixaria inelegível por oito anos, a partir de 2006, data dos ilícitos. No entanto, em março deste ano, o STF decidiu que a norma não pode ser aplicada às eleições de 2010 - o que liberou a posse de Cunha Lima e de outros candidatos na mesma situação.

Como os votos dados ao tucano haviam sido anulados, Wilson Santiago, do PMDB, tomou posse da vaga no Senado. Agora, ele terá de deixar a cadeira.

Em maio, com base na decisão tomada pelo STF, o ministro Joaquim Barbosa autorizou a posse de Cunha Lima. Seu adversário recorreu, mas o relator esteve de licença médica em junho e não julgou o caso. Ontem, ele levou o caso à análise dos colegas e a decisão foi tomada com apenas o voto contrário de Marco Aurélio Mello.