Título: Orlando e Agnelo devem ser investigados juntos
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 20/10/2011, O País, p. 4

Para procurador-geral, casos que envolvem ministro do Esporte e governador do Distrito Federal estão ligados

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedirá abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suposta participação do ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), em desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo. Hoje, já existe um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre Agnelo. Para o procurador, os dois casos estão ligados a ponto de serem investigados em conjunto.

- Considerando a gravidade dos fatos noticiados, eu devo requerer nos próximos dias a instauração de inquérito no STF (contra o ministro do Esporte). (Isso ocorrerá) ainda nesta semana - afirmou. - Hoje (ontem), passei a manhã examinando esse aspecto (de unir as duas investigações) e é possível, sim, que a Procuradoria Geral da República peça a remessa ao Supremo desse inquérito (do STJ), tendo em vista, aparentemente, um relacionamento muito intenso entre os fatos.

Agnelo foi ministro do Esporte no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre janeiro de 2003 e março de 2006. Consta do inquérito do STJ o depoimento de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que revela ter repassado pessoalmente R$256 mil em dinheiro ao governador Agnelo em agosto de 2007, como pagamento de propina. A denúncia foi usada no ano passado por adversários na campanha eleitoral. O procurador foi cauteloso ao dizer que os fatos ainda precisam ser apurados. No entanto, ressaltou que, se forem verdadeiros, são muito graves.

- Se verdadeiros esses fatos, evidentemente seria crime, seria algo extremamente grave - afirmou.

Gurgel fez a mesma análise sobre as denúncias contra Orlando Silva:

- Nós estamos ainda num momento em que não podemos afirmar a veracidade desses fatos. Agora, os fatos noticiados, se verdadeiros, são extremamente graves.

O procurador disse que ainda não definiu que providências pedirá quando o inquérito for aberto. Ele poderá solicitar a quebra de sigilos bancários, telefônicos e fiscais, bem como depoimentos de testemunhas. Gurgel garantiu, no entanto, que novas diligências serão "necessárias".

A apuração começou com a Operação Shaolin, da Polícia Civil do Distrito Federal, que detectou irregularidades em um convênio da Federação Brasiliense de Kung Fu, dirigida pelo policial militar João Dias Ferreira, com o Ministério do Esporte. Como o caso envolvia verba federal, a Polícia Federal assumiu as apurações em junho de 2010.

Em setembro do mesmo ano, a Procuradoria da República no Distrito Federal ofereceu denúncia à Justiça Federal contra José Dias Ferreira, a mulher dele, Ana Paula Oliveira de Faria, e outras cinco pessoas. O grupo foi acusado de cinco crimes: formação de quadrilha, apropriação indébita, falsidade ideológica e uso de documento falso, lavagem de dinheiro e capitulação. No mês seguinte, a denúncia foi aceita e foi aberta uma ação penal contra os sete.

Em julho deste ano, o procurador da República no DF José Diógenes Teixeira enviou ofício ao juiz da 12ª Vara Federal reportando indícios encontrados contra Agnelo. Ele pediu que a investigação fosse mantida - no entanto, transferida para o STJ, por conta do foro especial ao qual o governador tem direito. O caso foi transferido para o STJ no último dia 11.

"Haveria indícios do suposto envolvimento (dentre outros) do ex-ministro do Esporte, Sr. Agnelo Queiroz, no esquema de desvio de recursos federais, repassados pelo Ministério do Esporte à Febrak. (...) O prosseguimento do presente procedimento inquisitorial implicará, cedo ou tarde, na necessidade de investigações de natureza criminal (inclusive com eventual adoção de medidas excepcionais, tais como afastamento de sigilos bancário e/ou telefônico) acerca da referida autoridade", anotou o procurador.

Na última edição da revista "Veja", João Dias Ferreira acusou Orlando Silva de ter desviado dinheiro do Segundo Tempo, programa criado para incentivar a prática esportiva de crianças e adolescentes.

Nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal afirma que o inquérito no STJ é "mero instrumento de apuração de fatos" e que "jamais foi considerado réu". A nota lembra que não há denúncia formal do Ministério Público ou ação penal contra o governador. "É importante salientar que inexistem denúncia e processo criminal contra Agnelo Queiroz, em qualquer instância do Poder Judiciário", diz o texto.