Título: Cabral: projeto ameaça UPPs, Copa e Olimpíadas
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 21/10/2011, Economia, p. 31
Mas governador do Rio diz que confia no veto de Dilma à proposta, se passar na Câmara
Henrique Gomes Batista, Isabel Araújo, Cristiane Jungblut e Mônica Tavares
RIO e BRASÍLIA. Debacle nas contas públicas. Assim o governador Sérgio Cabral classificou o projeto de redivisão dos royalties aprovado ontem pelo Senado. Em entrevista à CBN, afirmou que, caso a proposta vire lei, ficará comprometido o pagamento aos aposentados e de dívidas com a União, os investimentos nas UPPs, a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Depois, em um evento em São Gonçalo, o governador disse que confia no veto da presidente Dilma Rousseff à proposta. Ele, que no começo do mês disse ao GLOBO que Dilma viveria uma "tragédia eleitoral" no estado se não vetasse a alteração em campos já licitados, "lembrou" que a presidente teve mais de 70% de votos no Rio.
- A presidenta é uma democrata, pensa nas instituições e tem um carinho especial pelo povo do Rio. Mas acho que este tema está acima do fato de ela ter tido mais de 70% dos votos do povo do estado do Rio. O que importa neste momento é o princípio democrático. Tenho certeza que a presidenta, que participou da elaboração do novo marco regulatório, não permitirá que uma violação seja feita desta natureza.
Em último caso, estados recorrerão à Justiça
Cabral disse que ainda tentará reverter este projeto - que retira do Rio e do Espírito Santo R$4,3 bilhões já em 2012 - na Câmara dos Deputados, mas mostrou mais confiança no veto da presidente. Ele voltou a afirmar que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal:
- (Ir ao STF) seria o último caso, mas para isso o Senado votou, a Câmara vai votar, a presidente Dilma teria que sancionar esta aberração e, aí sim, iremos recorrer - disse Cabral.
Em Brasília, o senador Vital do Rêgo, relator do projeto, comentou a reação de Cabral:
- Acho que são reações emocionais de quem entende que não pode perder o que vem ganhando durante 12 anos, desde 1998. Entendo ele. Mas não há prejuízo para o Rio. O Rio vai deixar de ganhar é com a velocidade com que ganhava (os royalties).
O governador Renato Casagrande, mesmo afirmando que também espera reverter o projeto na Câmara, depositou confiança no veto da presidente e disse que, se for o caso, vai à Justiça. Ele estima que a perda no seu estado, incluindo os municípios, será de R$650 milhões já em 2012:
- O debate sobre o assunto no Congresso está mais para a emoção que para a razão.
Congresso deve apreciar projeto até 14 de novembro
O Rio começou a batalha dos royalties do petróleo na Câmara com uma derrota. Apesar de declaração do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), na véspera, de que a proposta seria votada apenas em 30 dias, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), recuou e fechou acordo com o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), para encurtar o prazo. Ele programou a apreciação para entre 10 e 14 de novembro, o que fez com que Sarney aceitasse não colocar o veto à Emenda Ibsen em votação no dia 26. A estratégia fluminense passava por postergar ao máximo as discussões, para tentar uma articulação melhor.
Marco Maia também disse que não vai criar uma comissão especial para discutir o tema, como quer o Rio, e que o projeto entrará com pedido de urgência para ir direto ao plenário. Ainda não foi definido o relator. A bancada fluminense marcou para terça-feira uma reunião para avaliar os próximos passos. A votação não acontecerá antes de 9 de novembro, aposta o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ):
- Qualquer reação vai depender da disposição do governo de negociar.