Título: Impasse com royalty ameaça votações no Congresso e pode ter custo eleitoral
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 21/10/2011, Economia, p. 30

Ex-presidente Lula articula acordo para evitar perdas a estados produtores

Gerson Camarotti, Adriana Vasconcelos e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. As feridas abertas com a redivisão dos royalties são alvo de preocupação de interlocutores da presidente Dilma Rousseff, em especial o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversas reservadas, Lula - que já começou a atuar nos bastidores em busca de um acordo - alertou que falta articulação política nas negociações entre estados produtores e não produtores pela receita do petróleo. Teme-se que essa disputa possa gerar mágoas e custos políticos ao governo - nas próximas votações importantes e em 2012. Principalmente se isso virar uma bandeira de Rio e Espírito Santo, com reflexos nas eleições presidenciais de 2014.

O Rio é o terceiro maior colégio eleitoral do país, e o próprio governador Sergio Cabral verbalizou que Dilma pode colher nas urnas fluminenses um desastre eleitoral. Cabral manteve conversas esta semana com Lula e o presidente em exercício, Michel Temer, pressionando por uma solução.

Cabral: manifestação para pressionar Dilma

O governo já identificou que a oposição decidiu usar esse desgaste com o eleitorado fluminense para capitalizar uma aproximação política. Tanto que, na noite de quarta-feira, o PSDB e o DEM se posicionaram a favor do projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que passava a fatura à União e à Petrobras.

Um dos principais discursos foi o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidenciável da legenda. Os oposicionistas afirmavam que essa guerra foi a melhor coisa que aconteceu nos últimos tempos para ganhar espaço político. É nesse cenário que Dilma vai decidir se veta ou não o texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). No Planalto, a tendência hoje é que ela sancione o texto, depois de aprovado na Câmara, o que é dado como certo.

Mas, para complicar ainda mais a decisão política, a bancada fluminense e Cabral estão convocando para o dia 10 de novembro uma grande manifestação, para pressionar Dilma.

- O governo federal é o responsável pelo que está acontecendo, pois foi ele que inventou o Eldorado do Pré-sal - afirmou Dornelles. - A proposta é inconstitucional, imoral e indecente. Tem que mostrar o caos que seria para o Rio. Chamar a atenção da sociedade. Colocar milhares de pessoas na rua e pedir à Dilma para vetar.

Mas no Planalto a avaliação é que Dilma não pode criar atritos com os estados não produtores e demais aliados. Por isso, Lula tem orientado que se retome as negociações - e o próprio ex-presidente entrou em campo.

Na terça-feira, véspera da votação, Lula chegou a telefonar para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manifestar sua preocupação com os rumos da negociação. No dia seguinte, Lula teria feito o mesmo alerta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Nos bastidores, ele estaria atuando para garantir, pelo menos, que não se mexa na distribuição dos royalites dos campos já licitados. A avaliação entre os estados produtores é a de que Lula "continua um grande aliado" e estaria incomodado com o fato de sua sucessora não estar honrando um acordo fechado por ele, pelo qual não se mexeria nas regras atuais.

Esse grupo adverte que, por enquanto, a presidente está sendo poupada das críticas, que até agora foram direcionadas para Mantega, seu secretário-executivo, Nelson Barbosa, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Em retaliação, votação da DRU pode ser adiada

Alguns parlamentares já defendem que se obstruam votações nos próximos dias. Entre elas está a prorrogação da vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2014 e a Lei Orçamentária.

- Guerra é guerra e cada um atua com suas armas. Vamos subir o tom das nossas manifestações - afirmou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Na expectativa de que Dilma possa intervir na Câmara para evitar prejuízos ao Rio e Espírito Santo, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) baixou ontem o tom de seu discurso. Na véspera, chegou a prever um clima de "faroeste" na base:

- Nosso papel é acreditar que a presidente Dilma não vai fazer essa maldade com o Rio.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou o risco de uma rebelião na base, dizendo que "é preciso entender que o governo não controla tudo". E o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que tentará votar a DRU em plenário no próximo dia 26 - calendário considerado apertado.