Título: Partilha
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 21/10/2011, Economia, p. 30

● Uma discussão relevante quando o tema é a divisão do bolo de recursos do Orçamento federal é a destinação dessas verbas. Quem é beneficiado equem é preterido no rateio. O deputado Arlindo Chinaglia, relator do Orçamento de 2012, destinou parte do dinheiro reservado às emendas parlamentares a municípios com até 50 mil habitantes para aplicação na saúde, educação e infraestrutura urbana.

Trata-se de uma pequena fatia do bolo, R$ 2,2 bilhões rateados entre 4.953 municípios, mas que faz diferença no orçamento da maior parte dessas prefeituras. Pela divisão, cada uma receberá entre R$300 mil e R$ 600mil, dependendo do tamanho. O relator chama de emenda de iniciativa popular essa novidade no Orçamento, porque a ideia é que cada prefeitura promova audiências públicas para decidir com representantes da sociedade local para onde vai o dinheiro. Se no prazo de um mês não for feita a audiência e encaminhada uma ata à Comissão Mista do Orçamento, o recurso será direcionado à saúde. Como desconfia dos políticos,o leitor deve estar se perguntando se em ano de eleição municipal a destinação de verbas do Orçamento federal às pequenas prefeituras não irá atender a interesses partidários. Isso de fato pode acontecer. Afinal, o Congresso é a casa dos políticos, e eles costumam mesmo legislar em causa própria. Acontece que hoje a destinação dos recursos das emendas dos parlamentares já atende a interesses político-partidários.Primeiro,o dinheiro fica retido no cofre do governo,porque s emendas nunca escapam da tesoura da equipe econômica. Depois são liberadas a conta-gotas, de acordo com o interesse político de um comando instalado no Palácio do Planalto, que usa esses recursos para todo tipo de barganha no Congresso. A proposta do deputado Chinaglia pode, sim, colocar azeitonas na empada de alguns prefeitos candidatos à reeleição, mas também abre uma janela para a participação da sociedade nessa discussão tão importante,que é o rateio das verbas do Orçamento federal. E abre um canal direto entre a sociedade e o Congresso. O relator ainda busca uma forma de diferenciar essas emendas no Orçamento,facilitando o controle social sobre a execução das despesas. Nada disso é garantido, masabre uma portapara que a decisão sobre a liberação das emen- das parlamentares não fi- que restrita a um pequeno grupo, confortavelmente instalado no quarto andar do Palácio do Planalto.

Luz no túnel

● Depois do estresse que o risco de adiamento do encontro dos líderes europeus previsto para domingo provocou nos mercados, o comunicado conjunto da Alemanha e França informando que trabalham juntos em um plano amplo para atacar a crise na zona do euro mudou o humor dos investidores, mesmo com a notícia de que o pacote sai até quarta-feira. — Três dias amais não farão diferença. Eles estão ganhando tempo para amarrar melhor um pacote ambicioso e consistente. O importante é criar as condições e garantias para um plano consistente, já que a crise também é de confiança — avalia oeconomista Rafael Espinoso,estrategista da Votorantim Corretora.

Fora da curva

● Como previam os analistas e o Banco Central, a inflação começou a recuar em outubro, mas um grupo importante de preços, que são os serviços, pois respondem por quase 25% do índice, continua resistente e com tendência de alta. Apesar de o IPCA-15 acumulado em 12 meses ter desacelerado pela primeira vez desde agosto de 2010, a inflação de serviços avançou para 8,92%. “É mais um recorde de alta na série histórica desde a implantação do regime de metas”, observa o economista José Francisco Gonçalves, do Banco Fator. Os números do IBGE confirmam o que se percebe no dia a dia: serviços de manicure subiram mais de 11% em 12 meses; cabeleireiro, 9%; e empregado doméstico, acima de 12%.

● CONTRAPONTO I : A consultoria LCA prevê que os alimentos vão desacelerar no IPCA de outubro. O sinal veio na prévia divulgada ontem pelo IBGE, que apontou elevação de 0,52% nesse grupo. A estimativa é que a inflação de alimentos feche em 0,47%.

● CONTRAPONTO II: A RC Consultores estima que o preço médio da soja em dólares caia 16% no ano que vem. Para o milho, a projeção é de queda de 14% e para o algodão, de 24%.