Título: Orlando se defende no Portal da Copa, do ministério
Autor:
Fonte: O Globo, 22/10/2011, O País, p. 12

Ministro lista acusações, mas não explica suposto favorecimento de entidades ligadas ao PCdoB

BRASÍLIA. Na luta para se manter no cargo e garantir a permanência do PCdoB, minutos antes de ser chamado ao Palácio do Planalto pela presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, usou o Portal da Copa, do Ministério do Esporte, para divulgar uma longa nota intitulada "Para repor a verdade". Na nota, que ele levou ao Planalto, o ministro lista todas as acusações dos últimos dias, mas não inclui explicações sobre denúncias que envolvem o repasse de recursos públicos para ONGs ligadas ao PCdoB, ao PT e a um cunhado.

Segundo denúncias do policial João Dias Ferreira, esse dinheiro repassado para ONGs ligadas a integrantes do PCdoB era desviado para campanhas eleitorais do partido, o que o ministro nega.

Ao argumentar que, dos 232 convênios do programa Segundo Tempo, apenas 25 são com ONGs, ele se limita a dizer, genericamente, que o ministério não escolhe seus conveniados pelo arco ideológico, mas, sim, pauta-se por decisões técnicas e pela lei. Mas muitas das ONGs, das quais a Controladoria Geral da União cobra devolução de recursos por irregularidades, são ligadas ao PCdoB.

Orlando enumera e responde "às mentiras" que, segundo diz, compõem uma campanha contra o ministério e seu gestor. Os principais trechos:

GOVERNO PEDE DEVOLUÇÃO DE R$49 MILHÕES de convênios realizados pelo Esporte e que teriam sido desviados, segundo reportagem do GLOBO de 19 de outubro: "É competência do Ministério do Esporte adotar as providências para a recuperação dos recursos mediante a instauração de processo de tomada de conta especial. Todos os processos informados na matéria foram instaurados, como determina os dispositivos legais, por iniciativa desta pasta, visando ao ressarcimento dos recursos ao Erário. Informações obtidas no site da CGU, relativas ao período de 2002 até junho de 2011, indicam que foram instauradas 12.001 tomadas de contas no âmbito da administração pública federal, sendo que, desse quantitativo, 67 foram instauradas pelo Ministério do Esporte, representando R$50.443.649,57, o que corresponde a 0,56% do total de processos, e 0,73% do valor total de recursos cobrados. Portanto, a informação veiculada na matéria não corresponde aos números constantes no site da CGU".

PROGRAMA SEGUNDO TEMPO ESTÁ SENDO OPERADO POR ONGs do PCdoB e para carrear recursos ao partido: "São 232 convênios em vigência, dos quais apenas 25 com ONGs. Os 207 outros convênios são com governos estaduais, municipais e universidades federais. Em 2011, foi introduzida uma novidade, uma chamada pública iniciada em julho e encerrada em setembro, pela qual foram selecionados os novos parceiros do programa. E todos serão entes públicos. O ministério não escolhe seus conveniados pelo arco ideológico, mas pauta-se por decisões técnicas e pela lei, e está reduzindo o número de convênios com entidades privadas".

FAVORECIMENTO EM PREGÃO PARA COMPRA DE BERMUDAS, camisas polo e camisetas para o programa Segundo Tempo, no qual saiu vencedora a empresa Capricórnio Têxtil, que apresentou o preço mais caro dos produtos (R$20 milhões mais caro): "O certame ainda não está encerrado. Portanto, não é verdade que o ministério declarou vencedora a "13ª empresa concorrente do certame". O processo encontra-se em fase recursal".

CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO JOÃO DIAS de Kung Fu, Desporto e Fitness, quando já estavam constatadas irregularidades em outro convênio com a Federação Brasiliense de Kung Fu, presidida por João Dias: "Quando o segundo convênio foi assinado, a prestação de contas do primeiro ainda estava sob análise. Confirmadas as irregularidades, os convênios foram rescindidos e o ministro tomou providências para a abertura de Tomada de Contas Especial para obrigar João Dias a devolver mais de R$5 milhões".

BENEFICIOU CUNHADO DO MINISTRO NA SECRETARIA DE ESPORTES DE CAMPINAS, Gustavo Petta, também do PCdoB. Orlando facilitou a liberação de verbas federais para o município. Campinas está recebendo R$5,5 milhões para reforma do ginásio de esportes. Em 2009, ano em que o secretário assumiu, firmou um convênio de R$7 milhões: "A região de Campinas é uma das mais importantes do país. São 2,7 milhões de habitantes. Apesar de sua reconhecida importância, não contava com nenhum centro esportivo de alto rendimento. A opção por Campinas resulta de protocolo assinado, em 2005, entre o prefeito da cidade Hélio de Oliveira Santos e o então ministro do Esporte, Agnelo Queiroz. Gustavo Petta assumiu a Secretaria de Esporte apenas em 2009".