Título: Um novo foco
Autor: Franco, Moreira
Fonte: O Globo, 25/10/2011, Opinião, p. 7

Pesquisas científicas e grandes estudiosos têm nos levado a pensar que, quanto mais adequada for a atenção nos primeiros anos de vida, maior será a capacidade das crianças de aproveitarem, no futuro, as oportunidades educacionais. Consequentemente, menores serão os custos envolvidos na garantia dessas oportunidades.

Isso ainda nos leva a concluir que a qualidade da atenção à primeira infância, período que vai de zero a três anos, pode afetar a renda nacional, os níveis de pobreza e reduzir a necessidade de programas sociais compensatórios para jovens e adultos.

Essa constatação, contudo, não é nova, tanto que são inegáveis os avanços no que diz respeito ao atendimento à criança. Os números estão aí para provar que os progressos foram significativos, no que se refere à expansão da oferta de serviços, ao aumento na capilaridade e à melhoria da qualidade.

A mortalidade na infância, cujo índice era de 34 para cada mil nascidos vivos, em 2000, caiu para 22, em 2010. No fim do século XX, 50% dos países tinham uma taxa de mortalidade infantil maior que o Brasil. Em 2010, esse percentual subiu para 52%, confirmando que o Brasil melhorou.

Os avanços alcançados, aliás, já garantiram ao Brasil o cumprimento das Metas do Milênio das Nações Unidas muito antes do prazo fixado de 2015, no que diz respeito às taxas de morbidade e de mortalidade infantil. Muito ainda há para se fazer. E o que falta, então, ao sistema de atendimento à primeira infância? Resta superar a visão de uma atenção centrada nos chamados direitos negativos - redução da mortalidade, da morbidade, da subnutrição infantil e proteção contra graves violações. Embora continue indispensável a atenção a esses fatores, a criança precisa que lhe sejam assegurados, também, os chamados direitos positivos - de brincar, ser estimulada, de desenvolver seu potencial cognitivo.

É nesse enfoque que a SAE está trabalhando agora, para apresentar uma política de atendimento integral à primeira infância. Para começar, estamos propondo uma porta única de entrada da criança de zero a três anos no sistema de atendimento. Isso evitaria que os pais, ou responsáveis, ao identificarem as necessidades de suas crianças, tivessem que continuar procurando entre os diversos programas e locais qual o adequado ao seu filho. Nesta entrada única, eles teriam um agente que os orientaria em todas as direções.

Mas a política de atendimento integral que a Secretaria de Assuntos Estratégicos está propondo é muito mais que isso. Ela será avaliada agora, amanhã e depois em Brasília, quando a SAE reunirá especialistas e autoridades que tratam do tema, para um grande debate sobre a questão, no seminário Cidadão do Futuro: Políticas para o Desenvolvimento na Primeira Infância, para o qual toda a sociedade está convidada.

MOREIRA FRANCO é ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República.