Título: Preço nas alturas
Autor: Victor, Duilo
Fonte: O Globo, 31/10/2011, Rio, p. 12

TCU aponta custo desnecessário de R$17,4 milhões em obra no Aeroporto Tom Jobim

De cada R$100 que a Infraero planejou gastar na primeira etapa da reforma do Terminal 2 do Aeroporto Internacional Tom Jobim (iniciada em 2009), R$23,66 custeariam irregularidades, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores do TCU calcularam que R$17,4 milhões dos R$73,9 milhões previstos inicialmente para a obra seriam gastos desnecessariamente. De acordo com o relatório do ministro Valmir Campelo, o erro foi considerado grave e a ameaça, por parte do tribunal, de determinar a paralisação da obra só não foi à frente porque a Infraero fez alterações no contrato para corrigir parte dos gastos. A estatal reconheceu a falha, atribuída a possíveis erros de fiscalização interna.

Os R$17,4 milhões que o TCU identificou como desperdício de dinheiro público equivalem a quase três vezes (248,6%) o valor total que a Infraero investiu no Aeroporto Tom Jobim entre janeiro e agosto deste ano (R$7 milhões), segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Para piorar, o TCU concluiu que nem tudo ficou resolvido com as alterações (aditivos) feitas pela Infraero. Falta outra mudança no contrato, desta vez para abater as despesas com a "revisão de claraboias", orçada em R$1,8 milhão. Auditores, em visita ao Terminal 2, constataram que parte dos vidros e dos suportes encomendados não foi usada na obra. Segundo eles, as claraboias antigas estão intactas, com boa manutenção, e não precisam ser trocadas.

Infraero tem prazo para corrigir valor

Diante das constatações, o TCU deu 45 dias para que a estatal corrija o valor excedente (sobrepreço), prazo que vence no próximo dia 5. O gerente de empreendimentos da Infraero, Sérgio Seixas, afirma que o aditivo, com a correção do valor, já está na mesa da gerência jurídica e deverá ser publicado esta semana. Assim que isso ocorrer, explica ele, a empresa responsável pela obra, a Paulo Octávio Incorporações, Construções e Vendas, terá de devolver o dinheiro que já recebeu pelas claraboias - cerca de R$1 milhão, de acordo com o relatório do TCU.

- É uma obra de grande porte, com mais de mil itens. Não sei exatamente o que houve, talvez nossa fiscalização tenha checado mal a planilha durante uma das medições - alega o gerente da estatal. - Assim que sair o aditivo, a Infraero estorna o valor pago à construtora.

A modernização do Terminal 2 é um dos compromissos do governo para sediar a Copa de 2014. A primeira etapa da reforma, que consiste em intervenções de engenharia civil, está prevista para ficar pronta em abril próximo, 14 meses após o prazo inicial. A etapa seguinte, que inclui instalações (como as de telecomunicações), ainda não foi licitada. A promessa da estatal é entregar tudo pronto até maio de 2013, a tempo da Copa das Confederações. Segundo o acórdão do TCU, 90% da primeira etapa da obra já estão concluídos, mas o gerente de empreendimentos da Infraero calcula que a execução está em 80%.

Das despesas já corrigidas pela Infraero depois da advertência do TCU algumas se referem a sobrepreço na instalação de pisos, forros e divisórias e na compra de aço. Somente em relação à compra de granito cinza-taperoá, o erro de cálculo foi de 7.500 metros quadrados, ou seja, R$1 milhão gasto a mais pela estatal. A Infraero contestou, alegando que o dado era apenas uma estimativa inicial e enviou resposta ao tribunal garantindo que a quantidade será usada. Na aquisição de aço, outro erro: o projeto executivo da Infraero pedia um tipo mais resistente e adequado para "apoio da cobertura e das paredes das escadas", mas o mesmo metal seria usado em estruturas mais leves, como as ilhas de check-in. O aço excedente custaria R$937 mil.

Outra irregularidade encontrada pelo tribunal diz respeito à aquisição de contêineres. Na planilha de custos constava o aluguel mensal de oito caçambas (cada uma a R$853), mas os auditores não encontraram os contêineres no canteiro de obras.

A empresa contratada para fazer a primeira etapa da modernização do Terminal 2 do aeroporto internacional pertence a Paulo Octávio, ex-vice governador do Distrito Federal e ex-sócio de Sérgio Naya, morto em 2009 e dono da construtora do edifício Palace 2, que desabou na Barra.

Na época em que era vice-governador, em 2009, Paulo Octávio foi acusado de ter recebido R$200 mil do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa no escândalo que ficou conhecido como Mensalão do DEM. Paulo Octavio, porém, nega as acusações.

Por meio de nota, a Paulo Octávio Incorporações informou que, juntamente com a Infraero, "já pacificou o assunto" e que não há mais problemas em relação às questões citadas pelo relatório do TCU.