Título: Quem paga a conta?
Autor: Hobbs, Jermy
Fonte: O Globo, 03/11/2011, Opinião, p. 7
e KUMI NAIDOO
Enquanto participam da Cúpula do G-20, em Cannes, na França, os líderes mundiais devem ficar de olho na conferência sobre mudanças climáticas da ONU, a se realizar em Durban, África do Sul, antes do final do ano. Com relação à questão crucial de como obter recursos financeiros a longo prazo para ajudar os países em desenvolvimento a combater as mudanças climáticas, a reunião do G20 pode ser um trampolim para o sucesso em Durban.
Na conferência sobre o clima realizada no ano passado em Cancun, México, os países ricos reiteraram seu compromisso de mobilizar US$100 bilhões por ano até 2020 para as devidas providências nos países pobres, e os governos concordaram em criar um Fundo para o Clima para onde seriam direcionados os recursos. Porém, se não for decidido em Durban de onde virá esse financiamento de longo prazo, o compromisso de levantar US$100 bilhões continuará a ser um sonho, não uma realidade, e o Fundo para o Clima, nada mais que um saco vazio.
Na agenda do G20, destacam-se nitidamente três opções para gerar valores substanciais de financiamento. Todas as três ganharam impulso e obtiveram grande apoio nas últimas semanas, e o G20 poderá demonstrar uma liderança corajosa defendendo o compromisso com essas ações.
Primeiro, a Europa está prestes a implementar uma taxa sobre todas as transações financeiras, que poderia gerar quase 60 bilhões de Euros por ano. Na cúpula do G20, outras economias ricas e emergentes terão a oportunidade de expressar sua concordância em implementar taxas similares, garantindo que o setor financeiro assuma uma parcela mais justa do ônus da adaptação às mudanças climáticas e ajudando aqueles que a crise financeira "empurrou" para a pobreza.
Segundo, existe um apoio cada vez maior para que as emissões de carbono referentes ao transporte internacional sejam taxadas de forma justa. Um relatório do Banco Mundial, FMI e de outras organizações internacionais enviado ao G20 mostra que uma taxa moderada sobre as emissões geradas pelo transporte marítimo e pela aviação reduziria as emissões, gerando cerca de US$40 bilhões por ano até 2020. França, Alemanha e África do Sul sinalizaram seu apoio a essa taxa, enquanto a Índia indicou que estaria inclinada a fazer o mesmo.
Terceiro, na cúpula do G20 realizada em Pittsburgh dois anos atrás, os líderes declararam sua intenção de racionalizar e eliminar, a médio prazo, os subsídios aos combustíveis fósseis. O Grupo Consultor sobre Financiamento para Mudanças Climáticas da ONU estimou que a mudança na política de subsídios para combustíveis fósseis poderia gerar uma economia de US$3 a 8 bilhões nas finanças públicas dos países-membros do G20. O novo relatório do Banco Mundial destinado ao G20 estima que, se apenas 20% do valor dos subsídios fossem redirecionados para o financiamento de ações públicas sobre mudanças climáticas, isso renderia aproximadamente US$10 bilhões por ano. Portanto, com pouquíssimo esforço, o G20 pode obter muito com seu compromisso.
O apoio dos líderes do G20 em Cannes para mobilizar novos financiamentos de fontes como as três descritas acima serviria de base para os acordos globais necessários em Durban. Se for para a África vencer a luta contra as mudanças climáticas, esses recursos serão fundamentais.
JEREMY HOBBS é diretor executivo da Oxfam. KUMI NAIDOO é diretor executivo do Greenpeace.