Título: Mudança acelera exploração no pré-sal
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 29/10/2011, Economia, p. 31

BRASÍLIA. As mudanças lançadas pelo governo vão acelerar o licenciamento do pré-sal. Mas, segundo o coordenador de Petróleo e Gás do Ibama, Cristiano Vilardo, o processo não será menos exigente. A partir de agora, a licença prévia (na qual a localização da obra é autorizada) poderá ser dada para polígonos. Ou seja, em vez de se autorizar cada poço de perfuração para a exploração de petróleo isoladamente, o Ibama poderá licenciar de uma só vez um conjunto de blocos numa mesma região, para que a empresa explore de acordo com sua conveniência.

Na prática, isso já vinha sendo feito, mas os técnicos estavam sujeitos a contestações judiciais, já que não havia norma de licenciamento. A abrangência dos estudos que o empreendedor terá de apresentar agora dependerá do impacto ambiental. Quanto mais longe da costa e mais profunda a perfuração, mais exigente o Ibama será.

Além disso, o órgão ambiental vai colocar na internet os estudos de impacto (EIA/Rima) já aceitos. Novos pedidos de licença na mesma área poderão se utilizar desse material. Isso porque as características morfológicas da região já terão sido estudadas anteriormente, argumenta o Ibama. Dessa forma, a empresa economizará com consultorias ambientais e poupará tempo.

Nilo D"Ávila, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, diz que isso é um problema:

- A avaliação sobre a qualidade do estudo fica a cargo de um único técnico ou de um corpo técnico. Por mais competente que seja o corpo técnico, é impossível que tenha especialistas em todos os animais da região e em todas as características morfológicas. Além disso, estudos antigos ignoram a nova realidade da região. As características de Belo Monte são uma agora e serão outras após a hidrelétrica.