Título: Orlando já é investigado no STF
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 23/10/2011, O País, p. 3

Agora até parlamentares do PCdoB consideram situação de ministro insustentável

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar a suposta participação do ministro do Esporte, Orlando Silva, em desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, destinado a incentivar a prática esportiva entre jovens e crianças. A suspeita é de crime de responsabilidade. A relatora, ministra Cármen Lúcia, pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) envie em 48 horas o inquérito aberto contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), sobre o mesmo assunto. Agnelo antecedeu Orlando no comando do ministério. Ela quer analisar se é o caso de unir as duas apurações, como sugeriu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Com a abertura do inquérito, a situação de Orlando passou a ser considerada insustentável até mesmo por colegas de partido. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, depois de ser chamado ao Palácio do Planalto, conversou com Orlando e repetiu que o partido continuava firme com o ministro. No Congresso, porém, apreensivos e à espera de notícias, deputados do PCdoB aguardavam um chamado de Rabelo para uma reunião que se daria por volta das 22h. Um dos que esperavam por esse telefonema, por volta das 21h30m, era Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Perguntado se o ministro deixaria o cargo, ele disse:

- Já saiu, né? Se já estava difícil antes, agora ficou mais difícil ainda. Não tem como essa situação não contaminar o partido.

STF dá prazo para receber processos

A relatora no STF determinou série de diligências no inquérito. Ela deu dez dias para o o ministério enviar cópias de procedimentos abertos para apurar contratos da pasta com a Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak), a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a ONG Pra Frente Brasil. As duas primeiras são dirigidas pelo policial João Dias, autor das denúncias contra Orlando.

Cármen Lúcia também pediu ao ministério cópia de todos os convênios firmados no Segundo Tempo, com o nome do responsável, as quantias transferidas e a situação da prestação de contas. A ministra deu dez dias de prazo para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) enviem cópias de procedimentos abertos para investigar irregularidades nos contratos do programa.

Os pedidos foram feitos pelo procurador-geral na sexta-feira, em ofício no qual pede a abertura de inquérito contra Agnelo e Orlando. A relatora enviará a Gurgel as informações solicitadas quando elas chegarem:

- Está aberto (o inquérito) porque houve o pedido de investigação. O fato de começarem as investigações não significa que vão ter prosseguimento. Depende do que a Procuradoria Geral da República vai encontrar.

O documento de Gurgel, com seis páginas, traz em anexo representações de partidos, inquéritos policiais e reportagens veiculadas na imprensa sobre o assunto. "Embora o procurador-geral da República ainda não tenha tido acesso aos autos do referido inquérito (do STJ), os elementos que instruem as representações apontam no sentido de que o Programa Segundo Tempo seria utilizado para desviar recursos para o PCdoB, partido ao qual Orlando Silva é filiado. Agnelo Queiroz foi filiado ao PCdoB até 9 de julho de 2008", escreveu Gurgel.

"Há fortes indícios de irregularidade na execução do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, cujos recursos seriam desviados em proveito de integrantes do PCdoB, entre os quais, supostamente, o ministro Orlando Silva e o governador Agnelo Queiroz", concluiu.