Título: Terminais-fantasmas assombram o Tom Jobim
Autor: Milhorance, Flávia
Fonte: O Globo, 28/10/2011, Rio, p. 21

Até o fim do ano, aeroporto pode ter 70% da capacidade comercial ociosa, alerta associação de concessionários

Um risco que assombra o Aeroporto Internacional Tom Jobim: chegar ao fim do ano com terminais-fantasmas. Por causa do término da vigência de contratos de estabelecimentos comerciais, o aeroporto já convive com 37 portas fechadas, entre lojas de alimentação e de acessórios, além de uma pousada. Outros dez contratos estão previstos para vencerem até o fim do ano. Além disso, há 30 estabelecimentos na corda bamba, se apoiando em liminares judiciais para se manterem abertos. Somando todos os casos, seriam 77 lojas paradas, ou 70% da capacidade comercial do Galeão inoperante. Isso em uma época em que há a maior movimentação de passageiros. O levantamento é da Associação dos Concessionários Aeroportuários (Acap).

- Hoje a insegurança é muito grande. A solução dessa questão, que passa pela abertura de licitações, vem sendo adiada pela Infraero. Com o fechamento das lojas, perde a Infraero em arrecadação, perde o dono do estabelecimento e perde, sobretudo, o passageiro, que está ficando sem serviços - afirma o diretor de marketing da Acap, Cláudio Bastos.

Prejuízo da Infraero pode chegar a R$1,5 milhão

Levando-se em conta o valor médio de R$20 mil do aluguel de uma loja do Galeão, o aeroporto já deixa de arrecadar cerca de R$740 mil por mês. Valor que poderia chegar a cerca de R$1,54 milhão.

O problema não é de hoje. Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) no segundo semestre de 2009 apontou para cerca de 30 contratos vencidos ou firmados sem licitação. Para evitar o fechamento imediato dos estabelecimentos, o órgão propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por lojistas e a Infraero.

- Em vez de rescisão imediata dos contratos, que na prática seria inviabilizar o aeroporto para o usuário, a solução foi criar o TAC, com prazo de dois anos para que a Infraero encontrasse uma solução jurídica para o caso - explicou o procurador da República Alexandre Ribeiro Chaves. - Não está determinado no TAC, mas o caminho natural seria o de licitações.

O coronel Hirohito de Faria Martins, dono do Hotel Pousada Galeão, no primeiro andar do Terminal 1, foi um dos que assinou o TAC em 2009, e teve que fechar as portas no dia 31 de agosto:

- Eu cumpri a minha parte, mas esperava nova licitação no período - critica Hirohito, que lista os prejuízos com o fechamento do hotel. - De aluguel, pagava R$13 mil. O faturamento mensal era de R$100 mil, mas demitirei 12 funcionários.

Prestes a viver o mesmo drama está a rede de livrarias Laselva. Termina na próxima segunda-feira a vigência do contrato das sete lojas da franquia que funcionam no Galeão, ao todo com cem funcionários.

- Um aeroporto desse porte não pode ficar sem esse tipo de serviço. O que pleiteamos é que a gente continue o serviço pelo menos até outra licitação - afirma o diretor-executivo da Laselva, Marco Aurélio Ferreira.

O alto valor do reajuste para a prorrogação dos contratos - com prazo de cinco anos e possibilidade de extensão por mais cinco - também aflige os comerciantes.

- O reajuste negociado do aluguel era de 35%. Mas a Infraero pediu 95%, o que é absolutamente inviável para o negócio - criticou José Eduardo Cunha, dono de uma bomboniere.

O superintendente da regional da Infraero no Rio de Janeiro, Lucínio Baptista da Silva, admite estar preocupado com o fechamento das lojas:

- O fim do ano é uma preocupação, e, por isso, o tema está em pauta - afirma Baptista, que justifica a demora no processo. - O aeroporto passará por obras entre maio de 2012 e dezembro de 2013, e vários serviços serão remanejados.

A Infraero informou que, para reposição dos serviços, há cinco licitações em andamento, e serão abertos oito editais nos próximos dias.