Título: Os gols que Aldo terá de fazer até a Copa e a Olimpíada
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 28/10/2011, O País, p. 3

FAXINA: Fazer uma limpeza na estrutura do Ministério do Esporte, o que significa ter que demitir pessoas ligadas ao PCdoB e que estavam à frente de convênios com suspeitas de irregularidades.

EQUIPE: Montar uma equipe técnica para comandar os principais programas da pasta, com atenção especial para a Lei Geral da Copa. Usar de habilidade para filtrar, e rejeitar, se necessário, indicações do partido, que não estão vetadas.

IMAGEM: Tentar melhorar a imagem pública do PCdoB, prejudicada com os escândalos no Esporte.

CONVÊNIOS: Criar nova normatização para a realização de convênios do ministério com ONGs; está suspensa a realização de novos convênios com entidades civis. E analisar, juridicamente, a possibilidade de cancelar convênios já firmados com ONGs e que estão com problemas.

MUNDO ESPORTIVO: Restabelecer as boas relações entre governo federal, COL e Fifa, desgastadas após a mudança no texto de artigos da Lei Geral da Copa, enviado pela Casa Civil ao Congresso sem o conhecimento das entidades, e pelo conflito de interesses sobre as garantidas assinadas pelo ex-presidente Lula.

LEI GERAL DA COPA: Construir novo consenso em torno da proposta da Lei Geral da Copa, criticada em vários pontos pela Fifa, e garantir sua aprovação no Congresso. Revisão da redação de artigos da Lei Geral, definida numa reunião em abril entre o ex-ministro Orlando Silva, representantes do COL e o secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, e que foi alterada quando a Lei foi enviada ao Congresso. Os principais pontos de atrito se referem a ingressos, gratuidades, transmissões de TV, credenciamento de imprensa e propriedade intelectual, além da criação de tribunais especiais que garantam o trânsito rápido de ações durante a Copa.

GARANTIAS: Tratar do cumprimento de algumas das 11 garantias do Host Agreement (Acordo para Sediar), assinado em outubro de 2007. São questões sobre concessão de vistos de entrada no país, permissão para trabalho, direitos alfandegários e impostos, isenção geral de impostos, segurança e proteção, bancos e câmbio, procedimentos e imigração, alfândega e check-in, proteção e exploração dos direitos comerciais, hinos e bandeiras nacionais, indenização e telecomunicações.

ESTÁDIOS: Fazer cumprir os cronogramas de entrega de estádios, assim como obras de infraestrutura, como aeroportos, considerados o grande gargalo da Copa, e projetos de mobilidade urbana.

AEROPORTOS: Três dos mais importantes terminais para a realização da Copa estão em processo de concessão à iniciativa privada: Guarulhos e Campinas, em São Paulo, e Brasília. A licitação, marcada para 22 de dezembro, vai atrasar, retardando o início dos investimentos de R$4,470 bilhões para cumprimento de metas impostas aos gestores privados a serem cumpridas para o evento. Os aeroportos do Galeão e Confins não entraram na lista inicial de concessão, mas precisam de mais de R$1,3 bilhão em investimentos básicos. Obras estão em curso, mas em ritmo aquém do desejado, especialmente nos terminais de passageiros e em estruturas como estacionamento e vias de acesso. No total, 5 dos 13 aeroportos que servirão diretamente à Copa ainda não tiveram obras iniciadas a dois anos e dois meses da data-limite do cronograma oficial (últimas intervenções concluídas em dezembro de 2013). São eles Confins (BH), Fortaleza, Manaus, Recife e Salvador. Requerem R$1,318 bilhão em investimentos básicos.

PORTOS: Sete portos brasileiros receberão investimentos para a Copa, para melhorar a estrutura turística: Rio, Santos, Salvador, Recife, Natal, Manaus e Fortaleza. Nenhuma das obras, orçadas em R$898,9 milhões, começou até agora. O maior investimento previsto é no Porto do Rio, com R$314 milhões.

MOBILIDADE URBANA: Estão programados 47 projetos de mobilidade urbana (metrôs, trens, veículos rápidos, vias de acesso, corredores de transporte) nas 12 cidades-sede da Copa, ao custo de R$12,112 bilhões. Apenas cinco - Rio, BH, Recife, Porto Alegre e Cuiabá - deram início aos processos para as obras. A maior parte das intervenções está em fase de elaboração de projeto, publicação de edital, realização de licitação ou à espera de licenciamento. Das 47 ações, apenas 9 viraram canteiros de obras.

LICITAÇÕES: Desenhado para agilizar a realização de licitações para a Copa e as Olimpíadas, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) foi aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma. No entanto, o Procurador Geral da República e a oposição entraram no STF contra a lei, o que levanta risco jurídico à sua aplicação.

DIVULGAÇÃO: O Ministério do Esporte está coordenando uma chamada pública para a seleção de projetos que integrarão a programação oficial do governo federal para a promoção do Brasil pela realização da Copa. A execução dos projetos está prevista para 2012, 2013 e 2014. A previsão é que a entrega desses projetos ocorra no fim deste mês.

PROJETOS O Ministério do Esporte coordena também as revisões da matriz de responsabilidades da Copa. É o que detalha, por exemplo, que projetos são de responsabilidade da União, do estado e do município, não apenas nos estádios mas em mobilidade urbana e infraestrutura de portos e aeroportos. Em tese, acompanha a execução desses projetos.

OLIMPÍADA: A Autoridade Pública Olímpica é independente do Ministério do Esporte. Membros do ministério acompanham as demandas da APO já que na segunda semana de novembro será apresentada ao COI a matriz de responsabilidades do Brasil que indica qual nível de governo/iniciativa privada será responsável pelos projetos a serem executados para os jogos.

PLANO A LONGO PRAZO: A pasta coordena o Plano Nacional do Desporto, que norteará ações e investimentos públicos nos próximos dez anos. A ideia é condicionar repasses federais - inclusive patrocínios de estatais a confederações esportivas e verbas de loterias geridas pela Caixa Econômica Federal e repassadas através da Lei Piva - a projetos que sigam as novas diretrizes. O objetivo é permitir que o país fique entre os dez primeiros nos jogos de 2016.

ANTIDOPING: O Ministério do Esporte tem que definir e planejar a construção de um novo laboratório antidoping para atender às necessidades das olimpíadas. O Ladetec, no Fundão, que é o único brasileiro credenciado, não tem espaço para atender à demanda.

INSTALAÇÕES ESPORTIVAS: O Parque Radical que será construído em Deodoro é de responsabilidade do Ministério do Esporte. Assim como o novo autódromo de Deodoro. A pista de Deodoro não é para as Olimpíadas, mas o Autódromo de Jacarepaguá, onde será construído o Parque Olímpico, só pode ser desfeito com a pista alternativa pronta. O Complexo Esportivo de Deodoro construído para o Pan 2007, e que será usado nas Olimpíadas, também é mantido pelo Ministério do Esporte, que repassa recursos, embora a área seja administrada por militares.