Título: Carona de Lupi acaba na PF
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 14/11/2011, O País, p. 3
Polícia vai investigar se ministro do Trabalho voou em avião pago por ONG investigada
APolícia Federal vai investigar a suposta carona que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria pegado em avião pago por uma ONG para viajar pelo Maranhão em dezembro de 2009. A apuração será feita no inquérito aberto pela PF para investigar irregularidades em convênios do Trabalho, entre eles os que foram assinados com Adair Meira, o dono de ONGs que, segundo a revista "Veja", teria pagado o avião usado por Lupi. Segundo integrantes da cúpula da PF, como as ONGs já são objeto da investigação, o caso do avião também está na mira da instituição.
Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, evitou falar sobre as novas denúncias, mas lembrou que Lupi já havia solicitado abertura de inquérito na semana passada, quando surgiram as primeiras acusações de irregularidades em sua pasta.
- Qualquer situação que envolva qualquer ministro em que existam denúncias ou indícios de crimes será sempre investigada. Não estou falando só deste caso, falo de qualquer caso. Não só de Lupi, como também para mim mesmo - disse Cardozo.
No caso do avião, a investigação da PF pode não gerar desdobramento penal, pois seria relacionada a questões éticas ou de improbidade, a cargo do Ministério Público Federal. A Comissão de Ética da Presidência da República também cuida desses casos. No sábado, o PSDB informou que pedirá à comissão que apure o caso para verificar se Lupi violou o Código de Conduta de autoridades do Executivo.
- Em princípio a carona não é crime, mas um uso indevido de avião de terceiros pode ferir o código de ética - disse um dirigente da PF.
Lupi teria percorrido 7 cidades no avião
Segundo a "Veja", Lupi e caciques do PDT teriam percorrido em dezembro de 2009 sete municípios do Maranhão para lançar programa de qualificação profissional. O avião teria sido alugado pelo presidente de ONG acusada de desviar dinheiro de convênios com a pasta. Na mesma viagem estavam o ex-governador do Maranhão Jackson Lago, já falecido, o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel de Souza Nascimento, o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha e um convidado especial, Adair Meira, que dirige uma rede de ONGs conveniadas com o ministério.
Segundo a "Veja", Ezequiel confirmou que o avião alugado por Adair ficou à disposição do ministro e que o chefe das ONGs estava no avião. Procurado pelo GLOBO no sábado, Ezequiel não retornou as ligações.
Em nota divulgada sábado, o ministério afirmou que a agenda tinha cunho oficial e partidário. Aconteceu nos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2009. A pasta divulgou reprodução do bilhete aéreo e duas fotos dos eventos dos quais Lupi participou. A assessoria informou que, diferentemente do que publicou a "Veja", a aeronave usada pelo ministro era do modelo Sêneca e não King Air. "Os deslocamentos realizados dentro do estado do Maranhão para agendas, parte em veículos de filiados, e parte em aviões de pequeno porte, tipo Sêneca, foram de responsabilidade do diretório do PDT do Maranhão, do ex-governador Jackson Lago e do deputado federal Weverton Rocha", diz a nota, sem esclarecer quem pagou a conta.
Oposicionistas condenaram o loteamento das Delegacias Regionais do Trabalho, como mostrou ontem O GLOBO. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, disse que a pasta é como uma "capitania hereditária":
- Cada partido aliado se torna donatário de uma capitania, em que distribui funções e cria cargos para atender o apetite das bases fisiológicas.
COLABOROU: Paulo Justus
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Duvido que a Dilma me tire! Ela me conhece bem. (...) Pela relação que tenho com a Dilma, não saio nem na reforma (ministerial, prevista para janeiro). Eu me benzo todos os dias, meu amor! Tenho o santo forte
Para me tirar do ministério, só se eu for abatido à bala!
Carlos Lupi, em entrevista após reunião com o PDT, na terça-feira, dia 8
Me empolguei. Sou humano
Lupi, na quarta-feira, dia 9, depois de ser chamado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao Planalto
Presidente Dilma, desculpa se fui agressivo. Te amo. Só pede desculpa quem é humano e sabe que pode errar
Lupi, em audiência na Câmara dos Deputado, na quinta-feira, dia 10
Não tenho nenhuma relação com... como é o nome? seu Adair. Posso ter, devo ter encontrado ele (sic) em algum lançamento de convênio. Não sei onde ele mora. Nunca andei em aeronave pessoal dele nem de ninguém
Lupi, na quinta-feira, dia 10, negando ter voado no avião de Adair Meira, presidente de ONG envolvida no escândalo
A crise envolvendo Carlos Lupi começou no início de novembro, com a denúncia de que verbas estariam sendo desviadas de ONGs que possuem convênio com o Ministério do Trabalho. O GLOBO revelou que, só em Sergipe, 20 inquéritos foram abertos pela Polícia Federal para investigar fraudes em entidades que receberam R$11,2 milhões em convênios com a pasta. Um relatório da Controladoria-Geral da União indicou indícios de desvio de dinheiro em convênios com 26 entidades em vários estados.
Relatório do Tribunal de Contas da União de 19 de outubro apontava que mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por ONGs e outras entidades que receberam verbas públicas estavam sem fiscalização no ministério. A revista "Veja" revelou ainda a existência de um esquema de cobrança de propina sobre o valor de convênios, operado por integrantes do PDT no Ministério do Trabalho.
Anteontem, surgiu mais uma denúncia contra Lupi: segundo reportagem publicada pela "Veja", o ministro teria usado, em uma viagem oficial ao Maranhão em dezembro de 2009, um avião alugado pelo presidente de uma ONG acusada de desviar dinheiro de convênios com a pasta, o gaúcho Adair Meira. O ministro negou.
Ontem, um levantamento publicado pelo GLOBO mostrou que em pelo menos 13 estados o comando das Superintendências Regionais do Trabalho foi entregue a dirigentes partidários ou candidatos derrotados na eleição de 2010 do PDT, com o aval do ministro.
A crise está sendo marcada por uma série de declarações polêmicas de Lupi. O ministro chegou a dizer que duvidava que fosse demitido pela presidente Dilma Rousseff, afirmando: "Pela relação que tenho com a Dilma, não saio nem na reforma". No dia seguinte, após a presidente exigir uma retratação pública, Lupi voltou atrás e pediu desculpas.
PDT e PT já disputam Trabalho
Pedetistas querem que mudança na pasta ocorra em janeiro
Gerson Camarotti
BRASÍLIA. Setores do PDT articulam nos bastidores a substituição do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em janeiro. Já há uma disputa no PDT e até no PT pelo controle da pasta. O consenso entre pedetistas é que a saída imediata de Lupi desgastaria mais a imagem da legenda. Por isso, o PDT quer aproveitar a reforma ministerial para efetuar a mudança de comando.
O temor no PDT é que as novas denúncias comecem a atingir outras lideranças do partido, como ocorreu no PCdoB, quando o partido foi obrigado a substituir Orlando Silva por Aldo Rebelo no Ministério do Esporte.
Sem "caso direto de corrupção", substituição só na reforma
Para o Planalto, a nova denúncia de que Lupi teria usado um avião emprestado pelo dirigente de uma ONG acusada de desviar dinheiro de convênios com a pasta não muda sua situação. Nas palavras de um interlocutor da presidente Dilma Rousseff, a situação do ministro já era delicada. Mas se não houver fato concreto de corrupção envolvendo Lupi, ele ganhará sobrevida até a reforma ministerial.
- O Lupi já está muito fraco. Mas, se não tiver um caso direto de corrupção, ele só será substituído na reforma - explica um ministro.
Dilma evita criar problemas na base e centra esforços para aprovar no Congresso a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Segundo um auxiliar da presidente, Lupi já estava fraco antes das recentes denúncias. Seu desempenho era sofrível, o Planalto já identificara irregularidades na condução do ministério.
No PDT, o grupo do ministro tentará manter o controle dos cargos no ministério com a indicação do deputado André Figueiredo, ex-secretário-executivo da pasta e presidente do PDT em exercício. A Força Sindical, do deputado Paulinho (PDT-SP), trabalha pela indicação do deputado João Dado (PDT-SP). O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) também tenta a sucessão.
- Não é o momento de discutir a substituição de Lupi. Se ele saísse neste momento, admitiria que as denúncias têm fundamento. Denúncias desgastam o partido. As pessoas estão incomodadas, é constrangedor para todos. Tem gente do PDT que aproveita a situação para desgastar Lupi politicamente. Mas o desgaste maior seria sair no meio desse tiroteio. Passaria a imagem de que mais um corrupto caiu. Não poderíamos aceitar isso. Mas, na reforma ministerial, toda a equipe será recomposta. Ele não será o único a sair. Nessas circunstâncias, é natural - observou o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), secretário de Relações Internacionais do partido.
Dilma deu sinais de que deseja ampla renovação na pasta, como fez nos Transportes para desativar o feudo do PR. Um grupo do PT mais próximo da CUT começa a articular a retomada da pasta, já ocupada por petistas como Ricardo Berzoini e Luiz Marinho.
"Fogo amigo" na origem de denúncias a revista
O núcleo palaciano detectou o chamado "fogo amigo" em parte das denúncias contra Lupi. Tanto que a principal acusação da revista "Veja" - de que Lupi usou um avião pago por uma ONG - foi feita pelo ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel de Souza Nascimento. Segundo relatos, Nascimento foi pressionado por facções do partido a recuar das acusações. Ele teria sido ameaçado a perder até mesmo o cargo comissionado na área jurídica da liderança do PDT na Câmara. Para interlocutores, Nascimento demonstrou estar assustado com a pressão que passou a sofrer nos últimos dias. O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) cobrou publicamente explicações dele ao partido. Procurado pelo GLOBO, Nascimento não retornou.