Título: Estados não produtores vão reagir
Autor: Nogueira, Danielle
Fonte: O Globo, 11/11/2011, Economia, p. 26

Estão previstas manifestações pelo país e uma grande passeata dos municípios

BRASÍLIA. No dia que Rio e Espírito Santo mobilizaram milhares de pessoas em defesa das receitas do petróleo, os estados não produtores avisaram que vão reagir, com uma grande demonstração de força, prevista para depois do feriado: manifestações em todo o país, além de uma passeata de prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia 30, em Brasília.

- A população do Rio precisa compreender que não há explicação para convencer (os demais brasileiros) que um estado possa ficar com 80% de uma riqueza que é de todo o Brasil - disse o senador Wellington Dias (PT-PI), um dos pivôs das polêmicas em torno dos royalties.

Como revelou ontem O GLOBO, o projeto enviado aos deputados, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aumenta para R$125,6 bilhões os prejuízos do Rio entre 2012 e 2020. São mais de R$48 bilhões em novas perdas de arrecadação por causa da redivisão geral dos royalties e da participação especial, que se somam a prejuízos históricos causados pelo cálculo do ICMS do petróleo e das regras de distribuição de recursos federais aos entes da federação pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

No dia 16 será realizado um encontro das bancadas dos estados não produtores para discutir a data da manifestação nacional e o envio do pedido de urgência para que seja votado este ano o projeto dos royalties.

Há duas semanas, as bancadas de Rio e Espírito Santo conseguiram obter do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) - com o aval da presidente Dilma Rousseff - a criação de uma comissão especial só para tratar dos royalties. Pelo regimento, a nova comissão teria de ter 40 sessões antes de levar o projeto a votação, o que jogaria a apreciação para 2012. Rio e Espírito Santo tentam ganhar tempo.

Para o Palácio do Planalto não há pressa para votar o projeto, tendo em vista que ficou muito diferente da proposta original apresenta pelo ex-presidente Lula depois de vetar a emenda Ibsen, que dividia entre os 27 estados, com os critérios do FPE, as receitas do petróleo.

A interferência do Planalto para desacelerar o debate é vista por Vital do Rêgo como perigosa, o que pode desencadear a reação dos não produtores.

- Vai haver um efeito rebote, vão buscar o veto - disse o senador, ao se referir à votação do veto de Lula, que estava prevista para o mês passado, mas, por acordo, foi temporariamente engavetada.

Na sua avaliação, se o veto for derrubado no Congresso, os resultados para os produtores serão ainda piores.

- Tenho absoluta consciência de que o meu substitutivo é o melhor. Não há perdas para os estados produtores. A velocidade com que ganham é que não será a mesma - defendeu.

Para Wellington Dias, algumas declarações do governador Sergio Cabral estão criando um sentimento anti-Rio no país:

- Ele tem direito e até obrigação de defender o estado. Mas quando afirma que é um projeto em que estão tirando do Rio para dar para outros estados que não têm direito, ou quando chama de ato covarde, vai num caminho que leva a este sentimento.

Dias reconhece, no entanto, que a proposta encaminhada pelo Senado ainda não é boa para os estados produtores.