Título: Passeata também em Vitória
Autor: Nogueira, Danielle
Fonte: O Globo, 11/11/2011, Economia, p. 26

Casagrande diz que pode ir ao Supremo para impedir perdas no estado

A possibilidade de perda dos royalties mobilizou também os capixabas, que realizaram uma passeata em Vitória. Entre 5 mil, segundo a Polícia Militar, e 20 mil pessoas, segundo os organizadores, tomaram as ruas. Um dos anfitriões do ato, o governador Renato Casagrande (PSB) voltou a cobrar empenho do governo federal nas discussões sobre a divisão do dinheiro do petróleo:

- O Estado não deseja ser prejudicado, nem se agachar, o estado quer ficar de pé, enfrentando as dificuldades num debate muito transparente com o Brasil. Nós não queremos avançar sobre a receita e sobre os direitos de ninguém, mas não queremos também que ninguém avance sobre as nossas receitas e o nosso direito - disse Casagrande.

O governador disse que se não conseguir resultado nas negociações com os deputados federais vai cobrar uma postura mais firme da presidente Dilma Rouseff, pedindo que vete qualquer alteração contratual. Caso contrário, promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal, alegando inconstitucionalidade:

- É uma ação de defesa do Espírito Santo. Contribuímos mais para o Brasil do que o Brasil tem contribuído para o nosso Estado. O ato público tem como objetivo chamar a atenção do Brasil para essa injustiça. Somos os últimos na transferência de recursos do governo federal todos os anos. Se houver a divisão dos royalties para os estados não produtores, será injustiça em dobro para os capixabas - desabafou, na manifestação, junto com senadores, deputados estaduais e federais e prefeitos de vários municípios.

Se prevalecer a nova divisão dos royalties as perdas do Espírito Santo podem chegar a R$500 milhões já em 2012, e vão totalizar R$8 bilhões até 2020, segundo o governo do Estado. Isso obrigaria Estado e municípios a reduzirem investimentos em educação, saúde, transporte, meio ambiente e infraestrutura. No ano passado, o Espírito Santo, que é o segundo maior produtores de óleo e gás do Brasil, arrecadou R$900 milhões e este ano espera arrecadar R$1,7 bilhão. Todos os 78 municípios capixabas são considerados produtores de petróleo e recebem royalties.

O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (PMDB), que optou por participar da manifestação no Rio, afirmou que a presidente Dilma Rousseff não está cumprindo o compromisso firmado com ele para que as regiões produtores não fossem prejudicadas:

- A presidente veio ao Espírito Santo quando ainda era candidata, eu declarei apoio à Dilma, e ela declarou compromisso com os estados e municípios produtores. Os argumentos são sólidos do ponto de vista jurídico e os compromissos políticos estão firmados.