Título: Empresas: investimentos ameaçados
Autor: Nogueira, Danielle
Fonte: O Globo, 10/11/2011, Economia, p. 28

Instituto diz que setor teme tributação maior e rompimento de contratos

A intensa discussão sobre os royalties do petróleo poderá matar "a galinha dos ovos de ouro", antes mesmo de ela começar a colocar os ovos. Esta é a opinião de um executivo de uma grande empresa petrolífera que atua no país. A demora na definição da questão, o possível aumento da tributação e do rompimento dos contratos existentes atrasam - e ameaçam - cada vez mais os investimentos que precisam ser feitos para a exploração do petróleo tanto no pré-sal como no pós sal, dizem empresários.

O coordenador da Área de Relações Externas do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Flávio Rodrigues, explicou que as petrolíferas são neutras na discussão sobre a divisão dos recursos dos royalties. Para elas, em tese, é indiferente. O que tira o sono dos executivos é a ameaça de mais tributação ou, pior, acontecer a quebra de contratos já existentes.

- Além disso, a longa discussão no Congresso está adiando investimentos que poderiam estar sendo feitos tanto no pré-sal como no pós-sal - disse.

O executivo do IBP disse que por causa da discussão dos royalties, desde 2008 a Agência Nacional do Petróleo (ANP) não realiza licitações de novas áreas não apenas no pré-sal como no pós-sal. A última licitação de grandes áreas foi em 2005 cujo período exploratório terminará, na maioria dos casos, em 2012.

- Isso significa que muitas áreas serão devolvidas à ANP- alertou Rodrigues.

As petrolíferas consideram que será uma quebra dos contratos existentes, caso o governo decida aumentar a cobrança da Participação Especial (PE), taxa cobrada sobre os campos com grande produtividade. Segundo Rodrigues, o argumento de que na época em que a PE foi criada os preços do petróleo estavam em torno de US$18 o barril, e agora está em quase US$100, não se sustenta porque os cálculos da taxa são feitos com base nos valores atuais.