Título: Interferência de Dilma será essencial para postergar mudanças
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 10/11/2011, Economia, p. 26

Se alteração na partilha de royalties ficar para depois das eleições de 2012, apetite dos não produtores tende a cair. Avaliação da bancada do Rio é que presidente não sancionará projeto

Vivian Oswald, Danielle Nogueira, Henrique Gomes Batista e Lino Rodrigues

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO. A interferência direta da presidente Dilma Rousseff, aos 45 minutos do segundo tempo, no imbróglio dos royalties do petróleo no Congresso deve ser fator determinante para que, quaisquer que sejam as mudanças, elas só saiam depois de 2012. A criação de uma Comissão Especial dos Royalties na Câmara (e suas várias sessões de discussão), que aconteceu após um telefonema de Dilma semana passada, foi o primeiro sinal de que o debate poderá se estender.

Uma interpretação em curso é que, se o martelo for batido no ano que vem, os recursos a serem pagos aos não produtores só começariam a pingar nas contas das administrações estaduais e municipais a partir de 2013. O prejuízo dos produtores também seria empurrado para frente. Acredita-se que o desembolso tardio reduziria, durante as negociações, o apetite dos estados e municípios que hoje não têm receita de petróleo, porque os recursos só sairiam depois das eleições municipais de 2012.

- Para entrar em vigor, o novo IPI para carros precisou de 90 dias. Os royalties não são imposto, mas também não podem mudar de uma hora para a outra - avalia o líder do PP no Senado, Francisco Dornelles (RJ).

Este é o desejo das bancadas fluminense e capixaba, que têm trabalhado para ganhar tempo. O próprio governo federal já não tem pressa para ver o desfecho desta novela, que se arrasta desde 2007. O Palácio do Planalto considera que o projeto foi desfigurado. Dilma teria ficado insatisfeita com os números apresentados pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que estima em R$79 bilhões a receita do petróleo em 2020, ante R$59 bilhões nas contas da Petrobras.

- Dilma parou o jogo na Câmara. Este projeto, como está, ela não sanciona - diz o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Cabral: "Demos a presidenta Dilma mais de 70% dos votos"

Politicamente, este gesto marca o retorno de Dilma ao debate, ainda que nos bastidores. Em 2010, o relator do regime de partilha na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu costurar uma proposta para a divisão da renda do petróleo, contrariando a posição do governo de deixar o assunto de fora da proposta do marco regulatório do pré-sal. Mesmo com manobras do governo Lula, o Congresso aprovou a emenda Ibsen, que dividia por igual as receitas dos royalties entre os entes da federação. Lula manteve o compromisso com os produtores e vetou a emenda, devolvendo ao Parlamento um projeto de autoria do Executivo que preservava as receitas dos produtores. Mas o governo Dilma não teve força para criar um consenso em torno da proposta.

Uma das mágoas dos produtores estaria no fato de o Executivo nunca ter ser reunido com eles para saber suas demandas, embora o tenha feito com os não produtores.

- Apenas uma vez, reuniu os dois lados. Mas era para apresentar a sua proposta - disse um interlocutor, segundo o qual o ex-presidente Lula, que havia se comprometido com os estados produtores, mandou recados a Dilma de que seu governo não podia abandoná-los, sob o risco de perdas eleitorais.

- Demos a presidenta Dilma mais de 70% dos votos. (Com a passeata) queremos mostrar que isso (o projeto de Vital do Rêgo) é uma violação a princípios legais - disse o governador do Rio, Sérgio Cabral, na segunda-feira. - Faremos mobilização nas ruas, no Congresso e, se necessário, no STF.

Após a intervenção de Lula, Dilma resolveu voltar ao jogo. A avaliação nos bastidores do Planalto, agora, é que a nova distribuição das receitas do petróleo, como está, pode criar um desgaste ainda maior para o Executivo, que terá de sancionar ou vetar o que quer que seja aprovado no Parlamento.

Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, frisou a importância da mobilização hoje no Rio e em seu estado:

- Isso é um caminho para o diálogo. Não há um movimento tão grande, com tanta intensidade se não houver injustiça - disse.

Mesmo com a perspectiva de perder mais de R$3 bilhões nos próximos oito anos caso o projeto aprovado pelo Senado não seja modificado, o governo paulista não sabe se apoia o substitutivo do senador Vital Rêgo. O governador Geraldo Alckmin esquiva-se do tema, enquanto o secretário de Energia do estado, José Anibal, admite que não existe posição clara do governo sobre a questão.