Título: Governo: lista diminuiu
Autor: André de Souza,
Fonte: O Globo, 09/11/2011, O País, p. 12

Planejamento diz que fiscalização cresceu

BRASÍLIA. O Ministério do Planejamento frisou ontem, em nota, a redução do número de obras com recomendação do TCU para que sejam paralisadas: de 32 em 2010 para 26 este ano. Segundo o ministério, a diminuição se deve ao aprimoramento da gestão do investimento público, entre outras causas. O Planejamento defendeu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e informou que "tem mais de 20 mil empreendimentos, e apenas 18 deles foram objeto de recomendação de paralisação em 2011". Mas a nota erra ao dizer que são 18 obras do PAC nessa condição. Segundo o TCU, o número correto é 19.

Em outro trecho, o texto informa que, dentro das obras do PAC que integram a lista, "apenas metade é executada diretamente pelo governo federal", cabendo o restante a estados e municípios. Diz ainda que, em cinco obras do PAC, as pendências estão resolvidas pela revogação da licitação ou rescisão ou repactuação de contratos, "dependendo apenas de tramitação dos processos no TCU para posterior comunicação ao Congresso".