Título: MP quer que Lupi seja intimado sobre irregularidades na contratação de ONGs
Autor: Herdy, Thiago
Fonte: O Globo, 09/11/2011, O País, p. 4

Ministério diz que mudança no edital não prejudicou concorrência

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal pediu que o ministro Carlos Lupi seja intimado a depor na investigação sobre supostas irregularidades na contratação de seis ONGs encarregadas de qualificar 25 mil trabalhadores afrodescendentes. O procurador da República Bruno Caiado Acioli fez o pedido a partir de uma ação civil pública em tramitação na 4ª Vara Federal de Brasília desde 2010. Ele quer cobrar explicações de Lupi sobre alteração do edital de licitação às vésperas do prazo de encerramento de entrega das propostas.

A alteração teria prejudicado a concorrência entre ONGs interessadas nos contratos. Acioli quer saber por que dados sobre os contratos com as ONGs não foram incluídos no Siconv, portal de convênios do governo. O portal é um instrumento de transparência e controle dos gastos. O procurador enviou o pedido de intimação a Lupi em 1º de junho de 2011 ao juiz Itagiba Preta.

O ministério informou que Lupi e os auxiliares mencionados por Acioli não receberam as intimações e negou que as mudanças prejudicaram a concorrência. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que ainda não há indícios de participação de Lupi no suposto esquema de cobrança de propina a ONGs. E disse que, se nada surgir, o caso irá para a Procuradoria da República no DF.