Título: França anuncia corte de 18,6 bilhões até 2013
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Fonte: O Globo, 08/11/2011, Economia, p. 23

Redução de gastos é a maior do pós-guerra. Medidas incluem alta de impostos e antecipação da idade mínima para aposentadoria

O PREMIER francês, François Fillon: meta é reduzir déficit público de 5,7% para 3% do PIB em 2013

PARIS. Dez dias depois de o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ter alertado a Europa sobre uma "nova realidade" imposta pela crise, seu governo revelou em números a da economia francesa: um corte de 18,6 bilhões no orçamento até 2013, o maior desde a Segunda Guerra Mundial. A proposta, anunciada pelo primeiro-ministro francês, François Fillon, visa a reduzir o déficit público para 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos) nos próximos dois anos e, assim, manter sua nota "AAA", ou seja, o grau de investimento concedido por agências internacionais de classificação de risco a países seguros para investir. Hoje, o déficit está em 5,7%.

A meta de 3% de déficit público é o teto que supostamente os países integrantes da zona do euro deveriam cumprir para serem aceitos no bloco, mas nenhum deles se enquadra nessa exigência. Como o elevado endividamento público está na raiz da atual crise europeia, os países que usam o euro têm se esforçado para perseguir as regras que até agora ficaram só na teoria. O esforço francês vai misturar corte de despesas e aumento de impostos, de modo a equilibrar o orçamento - ou seja, eliminar o déficit - em 2016. Até lá, estima-se que o governo tenha de poupar 65 bilhões.

Alta de impostos poupará alimentos e energia

As novas medidas constam de uma proposta orçamentária apresentada ontem por François Fillon ao Conselho de Ministros. Segundo o "New York Times", elas entrarão em vigor até o fim do ano. O premier francês não deixou claro, no entanto, se isso será feito por meio de decreto presidencial ou após debate parlamentar. A economia orçamentária será de 7 bilhões em 2012, o que já permitiria reduzir o déficit para 4,5% do PIB, e de 11,6 bilhões em 2013, quando a meta de 3% de déficit seria alcançada.

Uma das mais polêmicas medidas e talvez a que promete enfurecer mais os franceses é a antecipação do prazo para a entrada em vigor da nova idade mínima para aposentadoria. Hoje, quem tem 60 anos na França já pode se aposentar. A partir de 2017, apenas quem tiver 62 anos ou mais poderá dar entrada no pedido de aposentadoria. Inicialmente, essa mudança estava prevista para acontecer em 2018. Segundo o jornal "El País", a antecipação permitirá ao Estado economizar 4 bilhões até 2016.

O plano também inclui uma alta temporária de 5% nos impostos pagos por empresas com receita acima de 250 milhões, além do aumento da alíquota do imposto de valor agregado (o ICMS francês) para 7%, ante os 5,5% cobrados hoje. Isso equipara a alíquota à mínima cobrada na Alemanha. Apenas produtos de primeira necessidade, como alimentos e energia, serão poupados do aumento. Serviços como restaurantes e transporte público terão a tributação elevada. Nos cálculos do governo, a arrecadação extra com a medida será de 1, 8 bilhão.

Para analista, plano de austeridade é "marketing"

Algumas isenções fiscais concedidas a famílias mais pobres serão extintas e os auxílios para pagamento de aluguel serão congelados. Fillon acrescentou ainda que os salários do presidente da República e dos ministros do governo serão igualmente congelados. Os empresários serão convidados pelo governo a fazer o mesmo. Apesar desses esforços, foi descartado o aumento do imposto sobre grandes fortunas, alvo de debate desde que o magnata americano Warren Buffett propôs que o governo dos EUA fizesse isso, há dois meses.

Fillon afirmou que as medidas são "necessárias e responsáveis", enfatizando que são "equilibradas e coerentes com a revisão do crescimento do PIB" para 2012. O governo previa expansão de 1,75% no ano que vem, mas rebaixou a previsão para 1%. Segundo o "El País" , este é o segundo ajuste anunciado pelo governo este ano, na tentativa de que as agências de classificação de risco mantenham as notas de crédito atribuídas ao país. Mas o anúncio não foi tão bem recebido por analistas de mercado:

- É marketing para dizer que vamos fazer isso (reduzir o déficit), mas a maior parte das medidas terá efeito em 2012, 2013, 2014, o que significa que, na verdade, o governo atual pode não ter que assumir a responsabilidade - disse ao canal de TV LCI Marc Touati, da Assya Financial Company. - O que é um pouco decepcionante sobre isso é que estamos esquecendo o principal, que é (o fato de que) hoje não temos crescimento, estamos à beira de uma recessão, não temos sequer a certeza de chegar a 1% de crescimento no próximo ano.

A França terá eleições presidenciais entre abril e maio de 2012.