Título: Royalties: Dilma está preocupada com radicalização e clima emocional
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 12/11/2011, Economia, p. 26

Planalto quer adiar votação da redivisão das riquezas do petróleo para 2012

BRASÍLIA. Um dia após a manifestação que reuniu 150 mil pessoas no Rio, a presidente Dilma Rousseff se mostrou preocupada com a "radicalização" e o "clima emocional" que tomaram conta do debate sobre a redistribuição dos royalties. Segundo interlocutores, diante desse quadro, o Palácio do Planalto avalia que é melhor adiar a votação do projeto que está na Câmara dos Deputados para 2012.

Até lá, o governo vai tentar buscar um acordo. Mas, segundo relatos, diante da radicalização, a presidente Dilma ainda resiste a entrar diretamente nas negociações, apesar da pressão dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nas palavras desse interlocutor, Dilma quer envolver mais os governadores na busca desse entendimento com a ajuda dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

O acordo evitaria o desgaste de ter que decidir sobre a necessidade de um veto presidencial, observa um ministro. Até porque hoje a tendência no Planalto é que Dilma não vete o texto aprovado, como desejam os estados produtores. Nos bastidores, o próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria alertado que está faltando "política" no debate dos royalties.

Incômodo com ameaça de "desastre eleitoral" no Rio

Ao mesmo tempo, Dilma estaria preocupada com a superestimativa de arrecadação de royalties com a exploração do pré-sal (no texto do senador Vital do Rêgo aprovado no Senado) e até mesmo com a descaracterização do objetivo original do governo. Isso porque estados não produtores sinalizam que vão pulverizar os gastos com recursos arrecadados dos royalties.

A presidente também teria manifestado preocupação com a análise jurídica de que haveria quebra de contrato pelo texto aprovado no Senado, que redistribui royalties do petróleo já licitado. Se aprovado, o projeto amplia para R$125 bilhões as perdas do Rio - já prejudicado com a forma de cobrança do ICMS e a divisão do Fundo de Participação dos Estados.

Interlocutores da presidente Dilma disseram ontem que outra questão que preocupa são os reflexos eleitorais das mobilizações feitas na quinta-feira no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. No Planalto, há incômodo com ameaças feitas pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) de que Dilma sofreria um desastre eleitoral no Rio de Janeiro com a nova distribuição dos royalties.

Apesar das resistências da presidente Dilma, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, considera fundamental seu envolvimento direto para intermediar um acordo entre os estados.

- Para encontrar uma proposta mais adequada, é preciso que o governo federal faça a coordenação desse acordo. Eu não tenho liderança para propor um acordo para outros governadores. Quem tem liderança para fechar um acordo é a presidente Dilma. Não se pode mexer naquilo que já está licitado. A Câmara tem que ter responsabilidade. O governo federal tem que assumir esse processo e construir uma proposta final - disse Casagrande.

O governador concorda com o posição do Planalto de que, diante do impasse nas negociações, é melhor deixar a votação na Câmara para o próximo ano.

- O adiamento da votação dessa matéria vai cumprir um papel, já que não temos uma proposta adequada - reforçou Casagrande.