Título: MEC vai cortar 50 mil vagas de cursos ruins
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 18/11/2011, O País, p. 12

Segundo Haddad, medida, que vai atingir faculdades com baixo desempenho no Enade, é "correta e pedagógica"

HADDAD: sistema deve continuar em expansão, mas com "freio" nos cursos com problemas de qualidade

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BRASÍLIA. O Ministério da Educação anunciou ontem que cortará, a partir de janeiro de 2012, cerca de 50 mil vagas em cursos de educação superior. A medida atingirá faculdades que obtiveram notas 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que mede a qualidade do ensino. Haverá redução de vagas em cursos de Ciências Contábeis, Administração e os de áreas da Saúde, como Medicina e Enfermagem.

Oito centros universitários perderam a autonomia e não poderão abrir mais cursos. Também houve congelamento de vagas na modalidade de educação à distância. O MEC informou que o nome das instituições deverá ser divulgado hoje. Não haverá fechamento de cursos.

- Estamos com foco na educação à distância para impedir que essa modalidade, que é importante para a democratização do acesso à educação superior, sofra com problemas de qualidade e venha a ser prejudicada por isso - analisou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

As maiores reduções de vagas devem atingir as faculdades de Enfermagem. Só em Medicina serão cortadas 446. Outras 320 serão abertas. O ministro da Educação lembrou da recomendação da presidente Dilma Rousseff para abrir mais cursos de Medicina. E ponderou que isso só pode ser feito com a garantia de qualidade do ensino.

- Temos a determinação da presidente de anunciar o plano nacional de educação médica. Vamos ter que abrir mais cursos de Medicina, mas com os critérios balizadores do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) - disse o ministro da Educação.

Instituições terão um ano para corrigir problemas

Os cursos e instituições que obtiveram nota baixa sofrerão processo de supervisão pelo MEC. O prazo para corrigir os problemas é de um ano. Ao fim desse período, se não tiverem sido tomadas providências eficazes, o curso pode ser fechado e a instituição, descredenciada pelo MEC.

- Queremos que o sistema continue em expansão, mas com um freio naqueles cursos e naquelas instituições que estão com problema de qualidade - afirmou o ministro.

Segundo Haddad, 95% dos cursos de Medicina que passaram pelo processo de supervisão do MEC, por apresentar CPC insatisfatório em anos anteriores, melhoraram o desempenho. O ministro considera a decisão de congelar a oferta de vagas "pedagógica" e eficiente para a melhoria da qualidade do ensino público.

- A experiência da Medicina mostrou que essa estratégia é correta e pedagógica - concluiu. - Tínhamos muita dúvida sobre a eficácia desse tipo de medida. A comissão de Medicina sinalizou que, ao ao invés de simplesmente suspender os cursos, um ajuste quantitativo teria um impacto na qualidade. Esses dados revelam que essa tese se provou verdadeira.

Conceito também leva em conta estrutura e professores

O CPC foi criado pelo MEC para avaliar cursos de graduação. O índice é calculado com base na nota obtida no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), aplicado anualmente e divulgado ontem. Também são levados em consideração a formação dos professores, as instalações físicas da instituição e a proposta pedagógica, segundo avaliação feita por especialistas que visitam o curso.