Título: Análise do projeto deve ficar para 2012
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 01/11/2011, Economia, p. 23

Estados produtores alegam que perdas são maiores

BRASÍLIA. Com a criação da comissão especial para analisar a questão da distribuição dos royalties, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) afirmou que até o fim de novembro os membros da nova comissão vão ser escolhidos. E, assim, o projeto só seria apreciado na Câmara no ano que vem.

- A escolha dos nomes deve ser feita até o fim de novembro, o que significa que não deve haver tempo suficiente para que se aprecie tudo (o projeto) até o fim de dezembro.

Segundo o deputado, ao concentrar a discussão em uma única comissão, será possível debater números mais claros e mais realistas. A ideia é explorar os dados da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que apontam projeções de extração de petróleo muito diferentes das do texto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Os estados produtores alegam que as perdas reais são muito superiores do que as mostradas, chegando, até 2020, a quase R$50 bilhões só para o Rio e seus 86 municípios que recebem renda do petróleo.

- Não queremos vender ilusão como o Senado fez. Os dados do plano de investimentos da Petrobras indicam números muito menores do que aqueles apontados pelos senadores. Há uma áurea obscura de informações de dados, já que o debate não foi feito - afirmou Leal.

Projeto não passará por outras comissões

Sem a criação desta nova comissão, o projeto dos royalties teria de passar pelas quatro comissões da Câmara relacionadas ao tema (Constituição e Justiça, Minas e Energia, Finanças e Tributação e Desenvolvimento Econômico).

- A vantagem, agora, é que haverá uma discussão meritória sobre um assunto. Se a matéria ficar dispersa nas comissões, não tem como discuti-la. Queremos realidade no debate - disse Leal.(Vivian Oswald)