Título: ONGs querem novo marco regulatório
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 01/11/2011, O País, p. 4

País tem 338 mil fundações e associações sem fins lucrativos

O último estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ), em 2005, mostrou que o país tinha, na época, 338.162 Fundações e Associações Sem Fins Lucrativos (Fasfil) voltadas para as causas públicas. Dessas, 140.261 foram criadas numa única década: de 1991 a 2000. A expressão ONG (organização não governamental) é apenas um nome fantasia e, para o secretário-geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), Fernando Rossetti, é muito ruim porque define pela negativa uma organização. Para ele, há muita confusão ainda em torno dessas entidades:

- O estado brasileiro é muito relapso com as informações e, com relação a esse setor, é preciso ter cuidado porque o que o caracteriza é justamente a diversidade - disse Rossetti.

Para tentar aumentar o nível de transparência, o governo Fernando Henrique Cardoso criou as Oscips em 1999, mas não conseguiu atingir o objetivo, segundo a presidente da Associação Brasileira das ONGs (Abong), Vera Marzagão. Ela afirma que a legislação atual é uma bagunça e que as entidades querem aumentar a regulação:

- Criminalizar todo mundo é um descalabro, é não querer resolver o problema, que está na corrupção. O que estamos pleiteando, desde a campanha da presidente Dilma, é que haja um novo marco regulatório para as ONGs - disse ela.

Segundo Marzagão, no próximo dia 11 será oficializada uma comissão mista, com representantes da sociedade civil e do governo, que será encarregada de fazer um estudo para criar este novo marco regulatório. Essa comissão foi criada por um decreto da Presidência, em setembro, que já tentava regular mais o setor:

- Por esse decreto, por exemplo, a organização tem que comprovar que realiza atividade idônea no local de atuação por, pelo menos, três anos. Isso já foi um passo, estávamos otimistas. Mas agora cai esse decreto arbitrário nas nossas cabeças - disse ela.