Título: É hora de gritar, de novo
Autor:
Fonte: O Globo, 15/11/2011, Opinião, p. 7

O Senado acaba de aprovar e remeter à Câmara um projeto de lei que modifica a atual distribuição dos recursos advindos da exploração do petróleo. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências, juntamente com outras sociedades científicas e apoiadas por milhares de assinaturas individuais, estão enviando aos deputados uma representação solicitando que seja incluída no projeto emenda que destine parcela expressiva dos recursos a Educação, Ciência e Tecnologia. O documento alega que o projeto aprovado no Senado nem mesmo se refere ao dispositivo vigente que manda destinar parcelas dos recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

De fato, até agora, o que temos presenciado no exaltado debate sobre a distribuição dos royalties e da participação especial é apenas uma briga de foice entre as entidades federativas, União, estados e municípios, para garantir ou aumentar a parte de cada um no bolo. Discute-se quem vai abocanhar os recursos, não se discute o que é mais importante, como devem ser eles aplicados. O projeto do Senado, ao mencionar o destino das verbas do fundo especial de estados e municípios, faz uma lista de 12 áreas, tão ampla que acaba por dispersar os recursos, reduzindo sua eficácia.

A limitação do debate à distribuição dos recursos entre as unidades federativas constitui atitude paroquial, míope e antinacional. Uma riqueza que, segundo a Constituição, é bem da União, uma vez que extraída da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, e por uma empresa estatal, além de uma distribuição equitativa, deveria ter destinação concentrada na solução dos maiores problemas que ainda bloqueiam o desenvolvimento nacional e que podem frustrar mais uma vez as aspirações de construirmos um grande país. Pode-se dizer que é consenso entre especialistas que entre esses problemas estão os da Educação, da Ciência e da Tecnologia, a que poderíamos acrescentar o da Saúde.

Pertenço a uma geração que na década de 1950 foi às ruas gritando o slogan nacionalista "O petróleo é nosso!", mesmo sem saber ao certo se o tínhamos. Hoje, é certo que o temos e em quantidade respeitável. É hora de gritar de novo que ele é nosso, isto é, é do Brasil, e que deve ser usado, antes que se esgote, para resolver os grandes problemas nacionais. Outro grito de guerra dos anos 1950 era que o minério de ferro não dava duas safras. O petróleo também não dá. Na década de 1950, nacionalismo era defender a propriedade nacional do petróleo, hoje, é pregar seu uso nacional. Talvez ainda haja na Câmara quem possua visão nacional.

JOSÉ MURILO DE CARVALHO é historiador.