Título: ONG foi desqualificada em inspeção do TCE
Autor: Otavio, Chico; Bruno, Cássio
Fonte: O Globo, 19/11/2011, O País, p. 9

Leopoldina atuava sem fiscalização

O Centro de Atendimento Popular Leopoldina caiu na malha fina do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Inspeção destinada a apurar supostas irregularidades na Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), órgão do governo estadual, concluiu que a ONG era ilegítima para executar programas de assistência a crianças com verbas públicas. De acordo com os técnicos, a falta de fiscalização impediu que a ONG comprovasse o serviço prestado ("Diversão e Arte").

Entre 2007 e 2008, a entidade recebeu pouco mais de R$100 mil.

O resultado da inspeção, submetido ao plenário do TCE, levou os conselheiros a pedir uma tomada especial de contas na FIA. Os auditores constataram que o descontrole sobre a execução de convênios com ONGs era generalizado.

O levantamento também constatou "favorecimento e parcialidade" na busca por parceiros da FIA. Um dos casos citados revela que a ONG Centro de Ações Integradas Novo Horizonte se inscreveu no programa "Diversão e Arte" antes mesmo do envio do ofício às organizações interessas em participar do projeto.

A inspeção aconteceu entre outubro e novembro de 2008, motivada por denúncias de aparelhamento político da FIA, feitas pela própria associação de servidores do órgão. Na ocasião, a FIA era dirigida pela ex-vereadora e ex-deputada petista Jurema Batista

Os auditores constataram também que, a partir de janeiro de 2007, já na gestão de Jurema, o número de servidores extraquadro praticamente triplicou, "não obstante a visita técnica (do TCE) ter revelado que a grande maioria destes servidores ou não foi localizada por nossa equipe ou simplesmente é desconhecida do pessoal que efetivamente cumpre a rotina diária da fundação". Embora sem comprovar a suspeita, os técnicos não descartaram a hipótese de uso eleitoral das contratações.

Outro problema verificado, como o caso da ONG Coisa de Mulher, foi a falta de expertise da organização. A entidade citada, embora trabalhe exclusivamente com à assistência à mulher, executou programas infanto-juvenis.