Título: Emenda que reduz Parque da Canastra é retirada
Autor: Carvalho, Cleide
Fonte: O Globo, 24/11/2011, Economia, p. 29

Proposta que permitiria exploração de diamantes em reserva de Minas Gerais pode ser discutida só em 2012

SÃO PAULO e BRASÍLIA. A emenda que prevê a redução do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, foi retirada da medida provisória (MP) 542 - e agora há dúvidas sobre quando o Senado vai apreciar o projeto de lei que diminui a área de 200 mil para 120 mil hectares. Enquanto o deputado Odair Cunha (PT-MG), um dos principais articuladores do acordo que altera o limite do parque e exclui áreas para extração de diamantes, espera que isso ocorra até o fim do ano, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), descartou essa hipótese.

A retirada se deveu ao risco de a MP 542 ser questionada pela Justiça. Na última sexta-feira, a Procuradoria Geral da República ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra o texto, que trata da alteração de limites de três parques nacionais na região da Amazônia: o dos Campos Amazônicos, o da Amazônia e o Mapinguari. O procurador-geral, Roberto Gurgel, argumentou que a mudança em parques nacionais deve ser feita por projeto de lei, não por medida provisória, pois não se justifica o caráter de urgência.

Senador argumenta que, na prática, parque aumentaria

O deputado José Geraldo, relator da MP 542, havia incluído a emenda de redução do Parque Nacional da Serra da Canastra na tentativa de apressar a decisão, uma vez que o trâmite do projeto de lei é mais demorado e poderia ser votado apenas no ano que vem.

Na Comissão de Meio Ambiente do Senado tramita um projeto de lei patrocinado por cinco deputados mineiros abordando exatamente esse assunto. Mesmo que este seja aprovado pelo Senado, como o relator da matéria, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), alterou o texto dos deputados, a proposta teria de retornar à Câmara, onde só precisaria ser aprovada nas comissões. Ele disse que seu substitutivo está pronto para ser votado e teria inspirado a emenda de Odair Cunha.

- As duas áreas retiradas do parque, onde há potencial de exploração de diamante, serão compensadas por outras duas de valor ambiental até maior, que incluiriam a Cachoeira Casca Danta - disse Rollemberg, que pediu a Cunha que retirasse sua emenda da MP 542.

O senador argumentou que, apesar de o decreto que criou o parque, de 1972, prever 200 mil hectares, até hoje só foram implementados 71.500 hectares:

- Minha proposta é que essa área do parque seja ampliada para 120 mil hectares, e os 77 mil hectares restantes sejam considerados Monumento Natural (categoria de Unidade de Conservação), onde seria permitida a exploração de atividades de baixo impacto.

O ICMBio, segundo Rollemberg participou de toda a negociação e concorda com esse acordo. A instituição não retornou as ligações do GLOBO.

Autor da emenda admite não entender da exploração

Cunha afirmou que não haverá prejuízo ambiental, mas, ao ser perguntado sobre os efeitos da extração do diamante, que exige explosão de rochas, respondeu:

- Eu não entendo disso.

Perguntado se não deveria ter se informado antes de defender a exclusão da área de mineração de diamantes, Cunha disse que os donos dos títulos de mineração na área - Qualimarcas Comércio Exportação de Cereais e Sócios Quotistas de Mineração do Sul - já têm estudos de licenciamento ambiental.

O assunto não é consenso nem na bancada mineira, embora a redução do parque gere a perspectiva de criação de empregos, além de garantir ao país o posto de um dos maiores produtores de diamantes do mundo. O senador Clésio Andrade (PR-MG), por exemplo, vê a ideia com desconfiança:

- A princípio, acho inviável a exploração de diamantes na Serra da Canastra. Antes teríamos de fazer uma avaliação do impacto ambiental e dos royalties pagos hoje para a mineração, de apenas 2%.

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere só se pronunciar sobre assunto depois de analisar melhor o texto.

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse ter tomado conhecimento da emenda pelos jornais. Mas se disse favorável a uma discussão maior:

- O parque, como está definido, está muito grande.