Título: Após pressão, reitor em Rondônia renuncia
Autor: Fabrini, Fábio
Fonte: O Globo, 24/11/2011, O País, p. 12

Acusado de desvios na universidade federal no estado, Amaral foi convocado a se explicar para ministro da Educação

BRASÍLIA. Acusado de envolvimento em desvio de verbas, o reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, entregou ontem sua carta de renúncia ao ministro da Educação, Fernando Haddad. A saída deve melhorar a crise na instituição, paralisada há dois meses pela greve de professores e alunos, que pediam a demissão do dirigente e melhorias nas condições de ensino. Apoiada pelo movimento, a vice-reitora, Maria Cristina Vitorino França, deve ser empossada interinamente segunda-feira e, em 60 dias, convocar eleições.

O pedido de renúncia será encaminhado ao Planalto, que deve publicar a exoneração nos próximos dias no Diário Oficial da União. Caberá ao conselho universitário dar posse a Maria Cristina. Segundo o Ministério da Educação, o reitor "tomou a decisão ao constatar a falta de condições para conduzir a universidade, em razão da série de denúncias de malversação e desvio de recursos que envolvem a Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve de apoio à Unir".

Amaral foi convocado a se explicar ao ministro só após o caso ganhar repercussão, embarcando anteontem para Brasília. Interlocutores de Haddad disseram que, se ele não renunciasse ou pedisse licença, o ministro determinaria seu afastamento após conclusão de sindicância, inicialmente marcada para amanhã - ontem, os responsáveis solicitaram mais dez dias.

Sob pressão, o reitor pediu demissão nas suas primeiras palavras.

- Sempre me coloquei de forma a respeitar a instituição e sua autonomia. Mas, em momentos decisivos, o MEC não pode deixar de se pronunciar em relação ao que é o melhor encaminhamento. Faria isso (pediria a saída). Não foi necessário. Ele próprio chegou, logo cedo, anunciando sua decisão - comentou Haddad. - Independentemente de mandato, ele entendeu que tem de colocar os interesses da instituição acima dos pessoais. Não havia condições de recuperar a legitimidade para exercer o cargo. Tomou a decisão correta.

Haddad informou, contudo, ser prematuro afirmar, antes de ter acesso ao relatório da sindicância, quais são as implicações do reitor no caso. Amaral e o grupo ligado a ele são alvo de dezenas de inquéritos do Ministério Público de Rondônia por desviar verbas da Riomar. Várias ações criminais e por improbidade administrativa já foram ajuizadas contra integrantes do grupo, chamado de "organização criminosa" pelo MP.

Conforme os promotores envolvidos nas investigações, recursos de obras e serviços foram apropriados por amigos e parentes do dirigente. Dois sobrinhos e o companheiro do reitor foram sócios de empresa fantasma, que teria sido usada no esquema. Amaral nega envolvimento nas irregularidades. Ontem, O GLOBO tentou, sem sucesso, contato com ele.

Em Porto Velho, estudantes e professores comemoraram a renúncia com foguetório, batuque e carreata. Mas vão esperar a posse da vice-reitora, na segunda-feira, para realizar assembleias pelo fim da greve. O temor é de uma intervenção do MEC na Unir, mas Haddad deixou claro que isso não ocorrerá.

Uma comissão de apoio foi nomeada pelo MEC para estudar melhorias na Unir. Haddad prometeu que, se necessário, mais investimentos serão feitos:

- Houve questões pontuais que dificultaram a gestão dos recursos. Se o novo reitor entregar um plano de obras, vamos atendê-lo.