Título: Rio contesta falta de confiabilidade de informações sobre homicídios
Autor: Araújo, Vera; Perboni, Juraci
Fonte: O Globo, 24/11/2011, O País, p. 4

Santa Catarina culpa governo passado por ter enviado só 30% dos dados

RIO e FLORIANÓPOLIS. A divulgação pelo Anuário de Segurança Pública de que as informações sobre as taxas de homicídio no Rio de Janeiro são de menor confiabilidade (grau 3) causou desconforto ao Instituto de Segurança Pública (ISP) da Secretaria de Segurança, responsável pelo fornecimento dos dados. O diretor-presidente do ISP, tenente-coronel Paulo Augusto Teixeira, anunciou que contestará a graduação, enviando um relatório à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça, que encomendou a pesquisa à Organização Não Governamental:

- Confesso que fiquei surpreso quando vi o Rio cair de índice, passando do grupo 1, de maior confiabilidade, para o grupo 3, de menor confiabilidade. Isso não pode tirar a credibilidade do nosso trabalho. Vamos pedir uma avaliação mais criteriosa - disse o tenente-coronel Teixeira.

Ontem, logo após a divulgação do novo índice, a Secretaria de Segurança do Rio convocou uma coletiva para contestar a classificação e explicar as mudanças feitas para agilizar o repassasse de informações entre o ISP e a Secretaria de Saúde do estado. O Anuário de Segurança Pública apontou discrepâncias nos dados da segurança e as informações das secretarias de Saúde do estado e do município (que também dependem de dados do Instituto Médico-Legal, pertencente à Polícia Civil).

Foi o economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quem, no mês passado, levantou a polêmica. Em vez de usar só os índices do ISP, Cerqueira levou em conta os dados da Saúde, que considera as mortes violentas provocadas por causas externas "indeterminadas", não computadas pelo ISP. O perito não informava no atestado de óbito se a vítima morrera de acidente, suicídio ou homicídio. Ele constatou que, a partir de 2007, enquanto os números da Saúde subiam, os dos homicídios do ISP caíam.

O subchefe operacional da Polícia Civil, delegado Sérgio Caldas, explicou que a informação com os resultados das investigações demoravam para chegar às secretarias de Saúde, mas que o problema está sendo resolvido. Além disso, as declarações de óbito têm agora o número do registro de ocorrência, a fim de que as secretarias de Saúde acompanhem o processo e, consequentemente, a causa da morte:

- O Rio foi pioneiro em dar transparência aos números. O que ocorria antes era que a informação final não chegava às secretarias de Saúde. Isso não vai acontecer mais. Hoje, até o Ministério Público, recebe na hora as informações, on-line, sobre as investigações.

Santa Catarina informou menos ocorrências

O secretário da Segurança Pública de Santa Catarina, César Augusto Grubba, não quis falar sobre os motivos que levaram o órgão a informar apenas 31% das ocorrências policiais no estado. A falha, segundo ele, teria sido cometida pela gestão passada. Ele assumiu o cargo no dia 1º de janeiro deste ano.

"Desconheço os motivos para o não repasse de informações, referentes ao ano de 2010, ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade que organiza a publicação do Anuário de Segurança Pública", disse o secretário em nota.

De acordo com a assessoria do secretário, ao assumir o cargo ele constatou que os dados, usados para definir a verba federal para a segurança pública dos estados, não tinham sido enviados a Brasília. Grubba informou que quando começou a sua gestão, uma das primeira medidas foi reestruturar a Diretoria de Informação e inteligência (Dini), responsável por produzir os indicadores de criminalidade.

- Hoje, a Dini conta com efetivo de policiais militares e civis, divididos em núcleos, dentre eles o de estatísticas, que realiza o acompanhamento diário das principais ocorrências policiais de Santa Catarina - disse um dos assessores do secretário.

*Especial para O GLOBO