Título: MP vai apurar suposta fraude nas Cidades
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Fonte: O Globo, 25/11/2011, O Pa[is, p. 10

Parecer de técnico do ministério contra construção de VLT em Cuiabá foi alterado por diretora da pasta

BRASÍLIA e CUIABÁ. O Ministério Público Federal abriu ontem investigação civil para apurar supostas irregularidades na troca de um parecer do Ministério das Cidades sobre o projeto de modernização do transporte coletivo de Mato Grosso para a Copa de 2014. A diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide Vianna, trocou o parecer do técnico Higor de Oliveira Guerra e autorizou a implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. A obra, orçada em R$1,2 bilhão, é mais cara que o projeto original aprovado por Guerra (implantação de uma linha rápida de ônibus, avaliada em R$500 milhões).

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Luiza trocou o parecer do técnico pelo dela, mas manteve o número e a posição original da nota dentro do processo. A nota de Guerra tem número 123, o mesmo do parecer final assinado por Luiza. A mudança teria sido coordenada pelo ministro Mário Negromonte (PP) e por auxiliares próximos, para atender a acordo político. A troca pelo VLT foi pedida pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), com o argumento de que ela se ajusta mais à malha urbana de Cuiabá.

Diretora diz ter prerrogativa para mudar texto

As investigações serão conduzidas pelas procuradorias da República no Distrito Federal e em Mato Grosso. Em nota, o Ministério Público do Distrito Federal informa que vai "apurar possível prática de improbidade administrativa por gestores do Ministério das Cidades". O Ministério Público Federal já estava acompanhando o andamento dos projetos da Copa no estado.

- Vamos analisar o reflexo disso (troca dos projetos) nas obras aqui. Mas, antes, tenho que ter acesso aos documentos (do processo) - afirmou o procurador Thiago Lemos.

Guerra apresentou nota técnica número 123 contra a construção do VLT em 8 de agosto. Para ele, o governo estadual não fez estudos exaustivos para justificar a troca das linhas rápidas pelo VLT. Guerra preparou a nota após participar de reuniões sobre o tema em Cuiabá. Em 6 de outubro, Luiza tentou convencer Guerra a mudar de opinião. Sem ter sucesso, ela mudou o parecer e aprovou a construção do VLT. A diretora manteve, porém, o número da nota técnica original.

Em entrevista ontem à noite, ela negou ter cometido qualquer irregularidade. A diretora argumentou que "revisou" a nota técnica porque o texto de Guerra estaria carregado de adjetivos e opiniões pessoais, sem refletir o entendimento da equipe. Ela sustentou que, na condição de chefe, pode modificar o parecer de técnicos do setor. A diretora classificou as denúncias sobre pressão política e suposta fraude como uma "fantasia".

- Não era a nota técnica que representava a diretoria e o Ministério das Cidades. Por isso revisei. Tenho essa prerrogativa.

Segundo ela, Negromonte determinou abertura de sindicância para apurar o caso. Guerra não foi localizado.

Governo de Mato Grosso diz que vai manter obra do VLT

O governo de Mato Grosso anunciou ontem que vai manter o projeto do VLT. Em nota, a Secretaria estadual de Comunicação garante que o sistema é mais eficaz para a região metropolitana de Cuiabá.

Numa tentativa de se distanciar da polêmica, o governo estadual afirmou entender que "compete ao próprio ministério fazer os devidos esclarecimentos". Durante todo o dia, o governador Silval Barbosa (PMDB) e o secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes, evitaram a imprensa. Ambos são defensores do VLT.

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso vai requisitar ao Ministério das Cidades os documentos que embasaram a troca. O MPE já tem aberto um inquérito civil para investigar as circunstâncias da mudança. Além de requisitar a documentação, o promotor Clóvis de Almeida Júnior pretende ouvir servidores do Ministério das Cidades.

Em 2008, quando Blairo Maggi (PR) governava Mato Grosso, ele anunciou a intenção de construir corredores de BRT. Em 2011, após pressão do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), Silval Barbosa decidiu mudar o sistema.