Título: Senado aprova fim de fumódromos fechados
Autor: Castro, Juliana
Fonte: O Globo, 25/11/2011, O País, p. 12

Projeto de lei também aumenta impostos sobre cigarro e cria preço mínimo para o produto

juliana.azevedo@oglobo.com.br

O Senado aprovou na terça-feira um projeto de lei que dá fim aos fumódromos em locais fechados no país, sejam eles privados ou públicos. Alguns estados já têm leis antifumo, como Rio e São Paulo. O texto, que segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, também prevê o aumento na carga tributária dos cigarros, além de deixar a cargo do Executivo a tarefa de fixar o preço mínimo para a venda do produto no varejo.

Com isso, o Ministério da Saúde estima que o preço do cigarro subirá cerca de 20% já em 2012 e poderá ficar 55% mais alto em 2015. De acordo com o texto, fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro.

Em caso de aprovação do projeto, a Secretaria da Receita Federal deverá divulgar em sua página na internet o nome das marcas de cigarros e seus respectivos preços mínimos para a venda no varejo. A tabela com o valor dos maços deve ficar exposta também nos postos de vendas.

Tamanho dos avisos no maço também aumenta

O projeto também torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em pelo menos 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A propaganda nos locais de venda, com exceção da exposição do produto, também fica proibida se as novas regras forem sancionadas. As restrições, no entanto, não se estendem à divulgação institucional dos fabricantes. Ou seja, as empresas podem fazer uso de publicidade, mas sem se referirem ao produto em si, somente ao fabricante.

Em nota divulgada em seu site oficial, o Ministério da Saúde afirma que aprovação do projeto deve contribuir para frear o consumo de cigarros no país, já que o aumento do imposto e uma regra de preço mínimo atacam a pirataria e desestimulam a compra pelo aumento do preço.

Pelo Twitter, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemorou a aprovação do projeto.

"Estamos avançando na restrição (ao) tabagismo! Mais impostos para a indústria do fumo, política nacional, preço mínimo para o cigarro, lei nacional para o fim dos fumódromos e fim da publicidade (de) cigarros em pontos de venda. Estamos avançando na restrição do tabagismo, estamos avançando!!", escreveu o ministro em duas mensagens.

Dados do Ministério da Saúde revelam que o número de fumantes vem caindo no Brasil. De 2006 a 2010, a proporção de pessoas acima dos 18 anos que fumavam caiu de 16,2% para 15,1%. Em 1989, a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontara que 34,8% dos adultos eram fumantes.

Nos últimos cinco anos, a maior queda foi observada entre os homens, que em geral fumam mais do que as mulheres. Na população masculina, o percentual caiu de 20,2% para 17,9%, entre 2006 e 2010. Na feminina, o índice apresenta-se estável no período, em 12,7%.