Título: Royalties: senador critica avaliação de Mantega
Autor: Oswald, Vivian; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 25/11/2011, Economia, p. 31

Autor do projeto aprovado no Senado cobra mais generosidade da União e defende não produtores

BRASÍLIA. Um dia depois de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizer que estados e municípios não produtores poderiam ganhar menos na distribuição dos royalties, o autor do projeto que está sendo apreciado pela Câmara, o senador Vital do Rêgo (PDMB-PB), cobrou mais "generosidade" da União em ceder Participação Especial (taxa que incide sobre a produção nos contratos em vigor) nas negociações. Em nota, ele afirmou que não se pode exigir que os estados não produtores "renunciem aos recursos que deixaram de receber ao longo dos últimos 12 anos".

Vital do Rêgo criticou a avaliação feita por Mantega na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara de que a proposta que saiu do Senado no mês passado precisa de melhorias e poderia tirar menos dos produtores, limitando os ganhos dos não produtores, conforme publicou O GLOBO.

"Reitero o desejo de aperfeiçoamento ao projeto na Câmara aumentando o debate e avançando na generosidade da União em ceder a sua participação especial, dependendo inclusive do ministro Mantega. Espero que a partilha dos royalties seja aprovada em 2012", disse em nota.

Segundo o senador, Mantega participou ativamente das reuniões em que se solicitou a posição do governo e se apresentaram números. "Quando solicitamos a melhoria da renúncia com valores menores para a União, o ministro afirmara que a União tinha chegado a seu limite".

Para evitar novos curtos-circuitos, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), se apressou em dizer que a declaração de Mantega era opinião própria:

- Quem vai votar não é o ministro da Fazenda. Acho bom os entes do governo não declararem posição agora. O ministro deve ter sido instado, foi sincero. Mas a posição quem vai definir é a presidente Dilma, no momento adequado. É um tema apaixonante, como o Código Florestal. Não é um tema que vai ter polarização oposição x governo.

Segundo Vaccarezza, o texto aprovado no Senado tem dados que não correspondem à realidade, como as projeções de produção de petróleo até 2020.