Título: Óleo da Chevron, recolhido em Duque de Caxias, põe em risco rios da região
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 30/11/2011, Economia, p. 27

Apesar de licenciamento vencido, Contecom recebeu 80 mil litros de resíduos

COMISSÃO DE deputados federais examina o pátio da Contecom: risco de contaminação na Baixada

Henrique Gomes Batista, Mariana Durão e Eliane Oliveira economia@oglobo.com.br

RIO e BRASÍLIA. Peritos da Polícia Federal (PF) e deputados federais que investigam o vazamento de petróleo na Bacia de Campos, num campo operado pela petrolífera americana Chevron, que começou no dia 7, verificaram que há risco de contaminação dos rios de Duque de Caxias, onde fica a empresa Contecom, que recebeu 80 mil litros de óleo e água recolhidos pela Chevron no mar. Além disso, a Contecom - subcontratada pela americana para tratar este resíduo - está com o licenciamento ambiental vencido.

Parlamentares acusam o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) de divulgar informações falsas sobre a empresa e até de ter havido pressão de um de seus diretores para que os técnicos se retirassem de uma vistoria na Contecom. Anteontem, o instituto dissera que o licenciamento da empresa estava em dia e voltou a afirmar isso ontem.

Na segunda-feira, a PF fez uma operação na Contecom, que culminou na detenção de sua responsável técnica, liberada após pagar uma fiança de R$600. Ontem, uma comissão de deputados voltou à empresa e descobriu que a documentação da Contecom estava vencida desde junho de 2010. Além disso, eles constataram que a empresa não tinha autorização para tratar de água do mar com óleo.

- Não é preciso ser perito para ver que há crime ambiental. Há uma licença ambiental que vai até junho de 2010. Mais de um ano com licença vencida - disse o deputado federal Dr. Aluízio (PV-RJ), presidente da Comissão de Parlamentares.

Segundo os deputados, os técnicos do Inea que acompanhavam a operação abandonaram o local depois que receberam um telefonema do diretor de resíduos do instituto:

- Isso é, no mínimo, suspeito. Vamos voltar a questionar o Inea para tentar entender o que ocorreu - afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Ibama diz que Chevron pode ter multa de R$60 milhões

Segundo o Inea, seus técnicos ficaram na empresa das 15h às 16h30m e a ligação para a diretoria do órgão foi feita para solicitar dados sobre o licenciamento da Contecom, já que a PF não informara previamente o objeto da fiscalização.

O Inea voltou a afirmar ontem que seus técnicos não constataram qualquer despejo de óleo em córrego próximo à Contecom. E que no momento da vistoria de segunda-feira havia uma descarga de águas pluviais no terreno da empresa em função das chuvas naquela tarde. Ainda de acordo com o Inea, a licença de operação da Contecom venceu em junho de 2010, mas é válida, já que sua renovação foi solicitada dentro do prazo.

Em nota, a comissão de deputados cita os três principais problemas da empresa: tanque superlotado, com vazamento; escoamento dos resíduos para galerias pluviais; licença vencida desde junho de 2010. A Contecom recebeu cerca de 80 mil litros de resíduos retirados do mar e possui capacidade de trabalhar 90 mil litros de resíduo.

Os deputados dizem ainda que a empresa não tem sistema de tratamento de resíduos que chegue ao pátio de manobra de caminhões. Com a chuva, toda esta sujeira pode ir direto para o sistema de esgoto do bairro de Figueira, em Duque de Caixas, e então alcançar os rios da região, via córrego Calombé.

- Estamos trabalhando no limite da capacidade, mas somos acostumados a isso. E, no caso do pátio, o risco de contaminação é residual - disse Marcelo Almeida, assessor ambiental da empresa.

A Chevron acha que a investigação da PF na Contecom não é cabível. Segundo a petrolífera, "a Brasco e a Contecom são empresas especializadas para esse tipo de serviço e devidamente licenciadas pelo órgãos competentes". Em Brasília, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, disse, no Senado, que a Chevron poderá ser multada em mais R$60 milhões, desta vez por dano ambiental

Apesar de licenciamento vencido, Contecom recebeu 80 mil litros de resíduos

Henrique Gomes Batista, Mariana Durão e Eliane Oliveira

RIO e BRASÍLIA. Peritos da Polícia Federal (PF) e deputados federais que investigam o vazamento de petróleo na Bacia de Campos, num campo operado pela petrolífera americana Chevron, que começou no dia 7, verificaram que há risco de contaminação dos rios de Duque de Caxias, onde fica a empresa Contecom, que recebeu 80 mil litros de óleo e água recolhidos pela Chevron no mar. Além disso, a Contecom - subcontratada pela americana para tratar este resíduo - está com o licenciamento ambiental vencido.

Parlamentares acusam o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) de divulgar informações falsas sobre a empresa e até de ter havido pressão de um de seus diretores para que os técnicos se retirassem de uma vistoria na Contecom. Anteontem, o instituto dissera que o licenciamento da empresa estava em dia e voltou a afirmar isso ontem.

Na segunda-feira, a PF fez uma operação na Contecom, que culminou na detenção de sua responsável técnica, liberada após pagar uma fiança de R$600. Ontem, uma comissão de deputados voltou à empresa e descobriu que a documentação da Contecom estava vencida desde junho de 2010. Além disso, eles constataram que a empresa não tinha autorização para tratar de água do mar com óleo.

- Não é preciso ser perito para ver que há crime ambiental. Há uma licença ambiental que vai até junho de 2010. Mais de um ano com licença vencida - disse o deputado federal Dr. Aluízio (PV-RJ), presidente da Comissão de Parlamentares.

Segundo os deputados, os técnicos do Inea que acompanhavam a operação abandonaram o local depois que receberam um telefonema do diretor de resíduos do instituto:

- Isso é, no mínimo, suspeito. Vamos voltar a questionar o Inea para tentar entender o que ocorreu - afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Ibama diz que Chevron pode ter multa de R$60 milhões

Segundo o Inea, seus técnicos ficaram na empresa das 15h às 16h30m e a ligação para a diretoria do órgão foi feita para solicitar dados sobre o licenciamento da Contecom, já que a PF não informara previamente o objeto da fiscalização.

O Inea voltou a afirmar ontem que seus técnicos não constataram qualquer despejo de óleo em córrego próximo à Contecom. E que no momento da vistoria de segunda-feira havia uma descarga de águas pluviais no terreno da empresa em função das chuvas naquela tarde. Ainda de acordo com o Inea, a licença de operação da Contecom venceu em junho de 2010, mas é válida, já que sua renovação foi solicitada dentro do prazo.

Em nota, a comissão de deputados cita os três principais problemas da empresa: tanque superlotado, com vazamento; escoamento dos resíduos para galerias pluviais; licença vencida desde junho de 2010. A Contecom recebeu cerca de 80 mil litros de resíduos retirados do mar e possui capacidade de trabalhar 90 mil litros de resíduo.

Os deputados dizem ainda que a empresa não tem sistema de tratamento de resíduos que chegue ao pátio de manobra de caminhões. Com a chuva, toda esta sujeira pode ir direto para o sistema de esgoto do bairro de Figueira, em Duque de Caixas, e então alcançar os rios da região, via córrego Calombé.

- Estamos trabalhando no limite da capacidade, mas somos acostumados a isso. E, no caso do pátio, o risco de contaminação é residual - disse Marcelo Almeida, assessor ambiental da empresa.

A Chevron acha que a investigação da PF na Contecom não é cabível. Segundo a petrolífera, "a Brasco e a Contecom são empresas especializadas para esse tipo de serviço e devidamente licenciadas pelo órgãos competentes". Em Brasília, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, disse, no Senado, que a Chevron poderá ser multada em mais R$60 milhões, desta vez por dano ambiental