Título: Código Florestal: PSOL barra pedido de votação urgente
Autor: Lima, Maria; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 30/11/2011, O País, p. 11

Falha regimental atrasa tramitação do texto no Senado

BRASÍLIA. Um cochilo da Mesa do Senado permitiu ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) impedir a votação do requerimento de urgência para a tramitação do Código Florestal no Senado. Presidindo a sessão, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tentou pôr em votação a urgência, acertada entre governo e oposição de manhã, sem a concordância do PSOL, mas Randolfe apresentou questão de ordem, dizendo que a votação não podia acontecer porque o texto do requerimento não fora lido durante o expediente. A votação do requerimento foi adiada para hoje, e a do texto do Código também terá de ser adiada.

Aturdida, Marta insistia com Randolfe que continuaria a votação.

- Pode, sim - insistia Marta, da Mesa.

- Não pode, não - retrucava Randolfe, explicando que, além da falta da leitura, a Mesa não tinha publicado o texto aprovado na comissão do Senado, e sim o texto original da Câmara.

Ao fim da discussão, Marta teve que concordar que havia falha regimental e não poderia prosseguir com a votação.

- Se querem aprovar esse retrocesso ambiental, que passem por esse constrangimento. Amanhã (hoje), vamos suscitar outras falhas regimentais e adiar quantas vezes forem necessárias essa votação - disse Randolfe.

No Planalto, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, recebeu membros do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que entregaram abaixo-assinado contra mudanças no Código Florestal, e pedindo à presidente Dilma Rousseff que vete parte do texto que estimularia o desmatamento.

Após a reunião, a ex-senadora Marina Silva disse que Gilberto Carvalho reafirmou o compromisso da presidente de vetar qualquer dispositivo que represente anistia a desmatadores e mais desflorestamento.

- É melhor que esses retrocessos sejam reparados no Congresso, porque o texto que está sendo vendido como um grande consenso não é consenso. Promove anistia, reduz a proteção e amplia os desmatamentos - disse Marina.

O Comitê de Defesa das Florestas protestou na Esplanada dos Ministérios, e o Greenpeace levou balão com a inscrição "Senado, desligue a motosserra".

Os relatores do código no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), entregaram ontem ao presidente José Sarney (PMDB-AP) o texto que está pronto para ser votado.