Título: Projetos saem do forno
Autor: Rothenburg, Denise; Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 01/09/2009, Política, p. 2

Governo envia ao Congresso regras de partilha da exploração, capitalização da Petrobras e criação da Petrosal e de fundo

Depois de meses e meses de discussão, foram anunciados ontem quatro projetos de lei que estabelecem novas regras para a exploração do petróleo no Brasil com o intuito de proteger as riquezas do pré-sal. O primeiro deles estabelece o sistema de partilha para exploração de petróleo e gás nas áreas do ¿ouro negro¿, alterando o sistema vigente, que é o de concessões. O segundo prevê a criação da Empresa Brasileira de Administração do Petróleo e Gás Natural (Petrosal), para administrar os recursos do pré-sal. O terceiro cria o Fundo Social, onde serão depositados os recursos a que o governo terá direito na exploração do petróleo. E o quarto trata da capitalização da Petrobras, que foi a forma que o governo encontrou para ceder à Petrobras o exercício das atividades de lavra e exploração do petróleo, mediante a emissão de títulos públicos (leia mais na página 6).

Os discursos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao detalhar as mudanças no marco regulatório do petróleo enviado ao Congresso Nacional, convergiram para a necessidade de se fazer as alterações para proteger uma riqueza que pertence aos brasileiros.

¿Não se pode dizer ainda quantos bilhões de barris, mas já se pode dizer (que o pré-sal) colocará o Brasil com as maiores reservas de petróleo do mundo. Trata-se de uma das maiores descobertas de todos os tempos. O pré-sal é uma dádiva de Deus. Sua riqueza, bem explorada e administrada, poderá melhorar as condições de vida do nosso povo¿, ressaltou Lula. O presidente assim destacou a importância do fundo social para administrar a renda do petróleo. ¿Será uma megapoupança. Um passaporte para o futuro. Vamos aproveitar para pagar a imensa dívida que o Brasil tem com a educação¿, anunciou.

Os caminhos apontados foram a mudança na legislação para o sistema de partilha e a criação da Petrosal. ¿O modelo regulatório vigente não permite ao governo fazer uma gestão estratégica dos recursos naturais, de grande relevância. Precisamos remover todos os obstáculos ao desenvolvimento¿, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Lobão ressaltou, porém, que será mantido o atual regime de concessão para as áreas concedidas. ¿Os contratos são intocáveis¿, garantiu.

Manifestação do Greenpeace Paulo de Araújo/CB/D.A Pres

Três manifestantes do Greenpeace roubaram a cena no lançamento do marco regulatório do pré-sal. De terno e gravata, dois jovens burlaram a segurança do evento e subiram no palco durante o discurso do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). ¿Pré-sal e Poluição: não dá para falar de um sem falar do outro¿, dizia o cartaz. Quando um auxiliar do presidente tentou retirá-los do local, um deles deixou no colo do presidente Lula o cartaz, amassado. Os dois então desceram e se juntaram a uma terceira militante da ONG ambientalista, que exibia o mesmo cartaz. Ali, eles ficaram durante todo o discurso do presidente Lula, sem serem incomodados. Essa não foi a primeira vez em que o petista é alvo de manifestação dos ambientalistas. Em julho deste ano, ativistas do Greenpeace protestaram durante a entrega do Prêmio Félix Houphouët-Boigny pela Busca da Paz, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em Paris. Discretamente, os manifestantes exibiram o cartaz ¿Lula ¿ Salve a Amazônia, Salve o Clima¿.