Título: DF mobiliza bancada
Autor: Rothenburg, Denise; Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 01/09/2009, Política, p. 2

Parlamentares pregam união para lutar por distribuição de recursos da exploração do petróleo

Arruda: ¿Essa riqueza (do pré-sal), esteja em qualquer lugar do país, é de todos os brasileiros¿

O governador José Roberto Arruda defendeu ontem que os rendimentos da exploração de petróleo na camada pré-sal sejam divididos igualmente entre todas as unidades da federação. E os parlamentares do Distrito Federal pregam a mobilização da bancadas no Congresso para fazer frente à pressão de quem exige uma fatia maior nos lucros. A ideia é levantar a bandeira de que as 24 unidades da federação, juntas, têm força suficiente para mudar o projeto que regulamenta a exploração e evitar privilégios a esses três estados na partilha dos royalties.

¿Essa riqueza, esteja em qualquer lugar do país, é de todos os brasileiros. E deve ser dividida igualmente em todo o país¿, afirmou Arruda ontem, durante a cerimônia de lançamento do marco regulatório, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. ¿Acho essa discussão importante para gente não jogar essa riqueza fora como há dois séculos atrás como o ouro de Ouro Preto que foi todo para Portugal e foi um desastre¿, acrescentou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva era favorável à divisão dos rendimentos para todos os estados do país sem distinção. Mas cedeu à reivindicação dos governadores Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), José Serra (São Paulo) e Paulo Hartung (Espírito Santo), que representam os estados produtores ¿ assim chamados porque a área de exploração está no litoral deles. Agora a decisão sobre o tema está nas mãos dos parlamentares.

Embora o investimento público seja do governo federal, os três governadores defendem uma compensação pelos danos ambientais, como já ocorre no modelo atual de extração de petróleo em alto-mar. ¿Não é para fazer uma briga contra os três, ninguém está mexendo no que eles já têm. O que devemos discutir é a nova riqueza descoberta. E os investimentos são feitos pela nação brasileira. Esse debate é bom para que haja mais transparência nessa questão dos royalties¿, defende o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Definição no Congresso

A bancada do Distrito Federal ainda não se reuniu para fechar o discurso sobre o pré-sal. Mas deve ir na linha de que a maior parcela dos lucros da exploração seja repartida entre todos os estados. ¿Seria de bom tamanho separar 20% para os estados produtores e dividir os 80% restantes entre todos os estados. É justo que os produtores recebam parcela maior, mas o pré-sal é do país inteiro¿, diz Geraldo Magela (PT-DF). ¿Isso tem que ser um benefício para todos¿, acrescenta Tadeu Filippelli (PMDB-DF).

Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo somam 126 deputados na Câmara ¿ mais de 20% dos 513 parlamentares da Casa. E devem se mobilizar para manter a maior fatia dos royalties. No Senado, no entanto, a briga promete ser mais equilibrada, já que as unidades da Federação têm o mesmo número de representantes: três, cada uma.

¿É no Senado que vamos poder somar forças se não conseguirmos avançar na Câmara¿, afirma o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para quem o dinheiro deve ser investido em educação e proteção da Amazônia. ¿Devemos encontrar um formato em que todos sejam beneficiados. Senão, o fosso entre estados ricos e pobres aumentará ainda mais¿, avalia o senador Adelmir Santana (DEM-DF).