Título: Lula aposta fichas no pré-sal
Autor: Rothenburg, Denise; Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 01/09/2009, Política, p. 2

Presidente reforça tese do ¿país potência¿ durante lançamento do novo marco regulatório do petróleo

O pré-sal é o passaporte para o futuro. Se essa riqueza não for bem aplicada, vira maldição¿ Lula, presidente da República

Empenhado em concluir seu mandato com a ideia de um país em franco desenvolvimento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o lançamento do marco regulatório do pré-sal para, mais uma vez, reforçar a tese de ¿Brasil potência¿, um país repleto de riquezas, e, apostando no futuro, dando continuidade a um discurso que começou com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), há dois anos. ¿O pré-sal é o passaporte para o futuro. Se essa riqueza não for bem aplicada, vira maldição¿, disse o presidente, num discurso de 45 minutos em que se referiu à necessidade de transformar o óleo a ser explorado em educação, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente, cultura.

Entre os quatro projetos que o presidente assinou na solenidade, o último a ser redigido foi o que tratou do fundo a ser criado com os recursos decorrentes do petróleo extraído da camada pré-sal para investimentos em educação e tecnologia. É que, logo pela manhã, durante a reunião em que os ministros conheceram a proposta com o conselho político, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, solicitou investimentos para o setor. Na mesma hora, o presidente, antes que o ministro Carlos Minc, (Meio Ambiente) abrisse a boca, interveio: ¿Vamos incluir também o meio ambiente¿.

Nessa mesma reunião foi fechada ainda a urgência para apreciação dos projetos no Congresso, o que contrariou o acerto que o presidente tinha feito com os governadores na noite anterior. No domingo, ao receber Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP), e Paulo Hartung (ES), Lula fechou que não haveria urgência na tramitação dos projetos. Mas, ontem, os líderes convenceram o presidente da necessidade de se fixar um prazo sob pena de não ser votado nunca. A Lei do Petróleo, de 1997, levou 18 meses tramitando.

Ontem mesmo os partidos começaram a negociar a apreciação dos projetos, de preferência numa comissão especial, para evitar que se percam em discussões intermináveis nas comissões técnicas da Câmara. Para garantir o desenho feito pelo governo, estão cotados para a relatoria, dentro do PT, os deputados Antonio Palocci e Arlindo Chinaglia, ambos de São Paulo. O PMDB ainda não escolheu quem indicará mas já deixou claro que prefere relatar o projeto que institui o sistema de partilha onde está definido que quem der a maior fatia da produção para o governo ganha direito à exploração. A preocupação de Lula é evitar que se repita no Brasil o que aconteceu em países pobres que apenas exportaram óleo cru e não transformaram o petróleo em desenvolvimento interno.

¿Desde o primeiro instante, o governo deu toda a atenção para a Petrobras, começamos a cuidar com carinho do dinossauro. Deixamos claro que nossa política era fortalecer e não debilitar a Petrobras e a companhia reagiu de forma impressionante. Hoje é a quarta maior companhia do mundo ocidental entre as petroleiras mundiais¿, afirmou Lula no discurso, defendendo ainda a mudança no sistema de captação dos recursos do pré-sal para investimentos em educação, ciência, tecnologia, meio ambiente e cultura.

Os governadores Serra, Cabral e Hartung chegaram no momento em que a ministra Dilma Rousseff discursava. E ainda ouviram, depois, Lula cutucar o governo anterior: ¿Estamos num momento diferente que o de 1997 quando se criou a Lei do Petróleo. Naquela época, o deus mercado estava em alta e qualquer intervenção do Estado era rejeitada. Muitos diziam que a Petrobras era o último dinossauro a ser desmantelado no Brasil. Se não fosse a pressão popular tinham até mudado o nome da Petrobras colocando um x, sabe lá com que intenção. Era uma época de pensamento subalterno¿, criticou Lula, que fez questão de enaltecer o fato de o pré-sal ter sido mais explorado em seu governo.

E isso, segundo o presidente, não foi mera coincidência. Ao contrário, o fortalecimento da Petrobras, segundo o petista, ocorreu ¿justamente num momento da vida política nacional em que o povo também descobriu em si mesmo grandes reservas de energia e de esperança. Num momento em que o país, deixando para trás o complexo de inferioridade que lhe inculcaram durante séculos, aprendeu como é bom andar de cabeça erguida e olhar com confiança para o futuro¿.

Discurso Para evitar críticas da oposição ao lançamento do marco regulatório do pré-sal, Lula evitou sair do discurso pré-elaborado. Com o auxílio de dois púlpitos que refletiam o texto a ser lido, o petista destacou a importância da Petrobras e os investimentos que serão feitos a partir do fundo social. O tempo da fala do presidente só superou o da ministra Dilma Rousseff, que explicou didaticamente o sistema de partilha.

Cor verde O governo fez questão de marcar a solenidade com a cor verde, esperança, até mesmo na roupa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a pré-candidata à sucessão de Lula, que fez a apresentação do projeto e se referiu ao pré-sal como um conjunto de oportunidades. ¿A Dilma é a alma desse projeto¿, comentou o chefe de Gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.