Título: É um mecanismo facilitador da gestão
Autor: Amorim, Silvia
Fonte: O Globo, 27/11/2011, O País, p. 12/13

Defensor da divisão do Pará, geógrafo José Cazzolato diz que igualdade territorial leva à igualdade dos habitantes

O Brasil ainda está em um processo de reorganização territorial, mas a maioria dos projetos sobre a criação de novos estados que estão no Congresso Nacional não sobrevive a um pente-fino do ponto de vista técnico. Essa é a opinião do geógrafo e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) José Donizete Cazzolato, que lançou em outubro passado o livro "Novos estados e a divisão territorial do Brasil - Uma visão geográfica". Cazzolato é favorável à criação de novos estados, incluindo os de Tapajós e Carajás, no Pará.

Por que o senhor propõe a criação de mais 7 estados e 3 territórios no país?

JOSÉ DONIZETE CAZZOLATO: Temos estados com 600 mil, 1,5 milhão e 40 milhões de habitantes. Analisando todos, cheguei a um padrão territorial e identifiquei que metade deles está dentro de um padrão de extensão física, população e número de municípios. Por que não manter esse padrão para chegar a um equilíbrio? Cheguei a 37 unidades federativas. Mas a minha preocupação ao fazer o livro era chamar a atenção para outras questões que não estão sendo consideradas. Hoje um deputado apresenta um projeto de criação de um estado e, pelo rito da legislação, ele não se obriga a nenhuma condição mínima de formatação técnica, como analisar densidade populacional, organização regional, economia, arrecadação e representação política. São parâmetros essenciais.

Dos 30 projetos em tramitação no Congresso que criam estados, quantos o senhor considerou adequados tecnicamente?

CAZZOLATO: A maioria não sobrevive a qualquer análise técnica. Dezessete rejeitei de pronto e considerei 13 minimamente viáveis. Aproveitei sete, entre eles Carajás, Tapajós, Mato Grosso do Norte e Planalto Central.

Cazzolato afirma que divisão do Pará é adequada

Por que o senhor considera importante ter um padrão entre os estados?

CAZZOLATO: Isso vem da ideia de que a igualdade dos territórios induz à igualdade dos cidadãos. Hoje, temos unidades muito disparatadas. Veja Roraima e Amapá e São Paulo e Minas. Por conta dessa desigualdade nós temos que recorrer no Brasil a instrumentos compensatórios, que jogam essas desigualdades para debaixo do tapete. Você também tem a eterna briga de estados maiores por estarem sub-representados politicamente.

O principal argumento contrário à criação de estados é o aumento de gasto público. O senhor não considera essa uma questão relevante?

CAZZOLATO: Eu acho que a discussão tem que ser o que é despesa e o que é investimento. Você pagar salário para vereador em cidades pequenas onde reuniões são feitas uma vez por mês e à noite, eu acho discutível. Criar um estado para que se tenha uma maior eficácia da gestão pública eu vejo como investimento. Claro que não é qualquer estado. Há uma proposta de criação de um estado no sul do Piauí, por exemplo, que eu considero equivocada porque é uma população muito pequena. Seria desperdício. Eu não deixo de considerar que a criação de um estado é uma despesa grande. Daí, defendo um calendário de revisão territorial.

Outra crítica é que muitas vezes essas propostas estão a serviço de interesses políticos e econômicos.

CAZZOLATO: Claro que há interesses políticos e econômicos em jogo nesses debates. Mas temos que pensar também que a criação de um estado não serve apenas a um grupo. Ela é um mecanismo facilitador da gestão, otimizador de recursos e das potencialidades regionais.

Os últimos desmembramentos feitos no país originaram Mato Grosso do Sul e Tocantins. Como avalia o resultado dessas iniciativas?

CAZZOLATO: Isso é muito difícil de avaliar. Teríamos que comparar renda local, índices de qualidade de vida e de desenvolvimento. Não conheço estudos nesse sentido. Eu vejo como um mito a ideia de que foi um sucesso total. Quem vai a Palmas vê uma cidade nova, mas não sei se na rede de equipamentos públicos, oportunidade de empregos e infraestrutura melhorou devido ao desmembramento ou porque recebeu muito recurso federal. O Mato Grosso do Sul é um caso de emancipação completamente diferente. Já tinha lá uma região estruturada, povoada, e a criação do novo estado somente veio oficializar uma realidade.

A situação do Pará é mais próxima do caso do Tocantins ou do Mato Grosso do Sul?

CAZZOLATO: É mais parecido com o de Mato Grosso do Sul. Há núcleos constituídos nas duas regiões que se pretendem emancipar. O projeto vem sacramentar uma realidade geográfica. Por isso que considerei uma divisão adequada. Ela não está ruim do ponto de vista geográfico.