Título: Casos de guarda compartilhada dobram em 10 anos
Autor: Duarte, Alessandra
Fonte: O Globo, 01/12/2011, O País, p. 15

Salvador é a capital com maior proporção de divorciados que dividem responsabilidade por filhos, aponta IBGE

Alessandra Duarte, Carol Aquino* e Marcelle Ribeiro

RIO, SÃO PAULO e SALVADOR. Os casais que se separam estão dividindo mais a guarda de seus filhos. Segundo o Registro Civil de 2010, divulgado ontem pelo IBGE, mais que dobrou o percentual de casais divorciados que compartilham a responsabilidade dos filhos menores de idade: foi de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. O Registro Civil, com dados de cartórios e varas de família, traz um retrato do novo perfil das famílias brasileiras.

Já o percentual de guarda do filho só com mãe ou pai caiu entre 2000 e 2010: o de filhos que ficam com o pai foi de 5,9% a 5,6%; já o percentual dos que ficam com a mãe - ainda o mais alto, apesar da queda - passou de 89,6% a 87,3%. Entre os motivos para o aumento da divisão da responsabilidade está a vinda da lei que instituiu a guarda compartilhada dos filhos, a lei federal 11.698 de 2008.

- Desde 2005, notamos crescimento da guarda compartilhada, que tem vindo também em função da alteração da legislação - diz Claudio Crespo, gerente de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais do IBGE.

Salvador é, das capitais, a com maior proporção de guarda compartilhada: 1.196 casos num total de 2.570, ou 46,5%. Depois, bem atrás, vem Macapá (13,8%).

Norte e Nordeste tiveram os percentuais mais altos de guarda compartilhada: 8,6% e 8,1%, respectivamente. Em seguida, vem o Sul (7,9%), seguido do Centro-Oeste (5,9%). O Sudeste ficou em último (4,9%). Na cidade do Rio, por exemplo, do total de 1.489 filhos menores de idade de casais divorciados, apenas 50 (3,4%) foram contabilizados como tendo guarda compartilhada.

Mesmo antes da criação da lei de guarda compartilhada, em 2008, o psicólogo baiano Roque Almeida, morador de Salvador, já era adepto desse sistema. Um ano após o término do seu casamento, em 2007, o pequeno Vinícius, à época com 3 anos, começou a pedir frequentemente a presença do pai.

- Ele começou a pedir para eu buscá-lo na escola, ficar comigo e dormir na minha casa - lembra Roque.

O pai decidiu conversar com a mãe para pedir a divisão da guarda. Vinícius, hoje com 8 anos, passa dois dias da semana com o pai e dois com a mãe, e eles alternam os fins de semana; as decisões sobre a vida do garoto são tomadas em conjunto.

- Hoje, vejo meu filho todos os dias, porque vou buscá-lo na escola. Ele ganha afeto de um e de outro e ouve os dois. Ele sabe quem é o pai e quem é a mãe, mesmo que os pais venham a ter novos companheiros - disse.

A semana de Nathalia, de 13 anos, e Leonardo, de 9, também é dividida: nas segundas e terças-feiras, dormem na casa do pai, o executivo Lincoln Fujii, e nas quartas e quintas, na da mãe, a designer Taís Yoshimura. A sexta-feira, o sábado e o domingo são alternados: um período com a mãe, e o seguinte com o pai. Moradores de São Paulo, Taís e Lincoln decidiram, em consenso, que esse era o melhor modelo para a família.

- Fomos casados por 14 anos. Desde o início, ele sempre foi um bom pai, e não achei justo que ele só visse as crianças de 15 em 15 dias (o que é comum quando a mãe tem a guarda unilateral). Meu irmão também tem a guarda compartilhada do filho, eu acompanhei o caso dele e gostei do modelo - disse Taís.

A divisão de dias não é obrigatória para ex-casais que compartilham a guarda dos filhos. Segundo o juiz Homero Maion, da 6ª Vara de Sucessões e Família de São Paulo, o importante é pai e mãe terem poder de decisão:

- As decisões a respeito da criança são tomadas pelos dois, como a escolha da escola e os médicos a que ela vai.

O publicitário carioca Alexandre Borges vê a filha, Giulia, de 9 anos, cerca de dez dias por mês, e diz que continua participando do cotidiano da filha. Para as férias, ele chega a fazer uma "escala" de divisão de dias com a ex-mulher. Na opinião de Borges, quando há a guarda unilateral - muitas vezes concedida à mãe - o pai sai quase punido, num modelo baseado em uma dinâmica antiga de família:

- Minha filha não é visita na minha casa, ela mora na minha casa. Tem um quarto completo, com livros, roupas, brinquedos.

Nem mesmo o fato de pai e mãe morarem em cidades diferentes impede a guarda compartilhada. Analdino Rodrigues Paulino, presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), em São Paulo, passa 20 dias do mês na cidade e dez em Goiânia, onde mora a filha Amanda, de 13 anos. Mas chegar à guarda compartilhada foi difícil. No início, quando se separaram, a ex-mulher tinha guarda unilateral e dificultava as visitas dele. Hoje, a relação é melhor, e ele, a filha, a ex-mulher e o segundo filha dela até já viajaram de férias juntos:

- No período em que estou em Goiânia, ela fica comigo, pego a Amanda na escola, cuido dela. E todo santo dia a gente se fala por telefone, ou pelo computador, com o Skype.

* Da Agência A Tarde

COLABOROU: Cassio Bruno