Título: Presente de Natal de R$7 bilhões
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 02/12/2011, Economia, p. 29

Governo anuncia pacote de incentivo a crédito e consumo

Preocupado com o fraco desempenho da economia em 2011 e seus desdobramentos para 2012, o governo lançou ontem um pacote de R$7 bilhões para turbinar a atividade, com incentivos a investimento, crédito e consumo. O anúncio ocorreu às vésperas de o IBGE divulgar os números do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), que, pelas previsões do próprio governo, deve ficar estagnado e até negativo no terceiro trimestre. Os estímulos incluem a redução de tributos para linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), alimentos como massas e pães e construção de moradias populares. Foi reduzido ainda o custo dos empréstimos para pessoas físicas e investimentos estrangeiros na Bolsa e em projetos de longo prazo.

- Não deixaremos que a crise internacional contamine a economia brasileira. Estamos nos preparando para um 2012 com crescimento de 5% - disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que anunciou o pacote com o colega do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, ante uma plateia de empresários convidados.

Setor têxtil, o próximo beneficiado

Para conter pressões inflacionárias, a equipe econômica adotou uma série de medidas no início do ano, como a elevação dos juros básicos, que fizeram o país pisar no freio em 2011. Esse movimento, aliado à piora da crise internacional, comprometeu o crescimento do ano e levou a presidente Dilma Rousseff a pressionar por ações que invertessem o quadro. A saída foi retomar medidas adotadas na crise de 2008, que estimularam a economia naquele momento.

Desde agosto, o governo reduz os juros e elimina restrições ao crédito. O novo pacote é mais um passo nesse esforço. Segundo Mantega, ainda serão anunciados novos incentivos. Um deles será a desoneração do setor têxtil, prejudicado pela concorrência dos produtos chineses.

Para os economistas, a medida mostra que o governo está preocupado com o baixo nível de atividade do país. Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, diz que o governo errou a mão em 2009 e, agora, tenta evitar que o carro desça "ladeira abaixo, sem freio":

- O cenário internacional piorou muito, o que provocou uma desaceleração. O crescimento vai passar de 7,5% em 2010 para algo em torno de 3,5% neste ano. Cai mais da metade.

A medida mais popular de ontem foi a redução do IPI da linha branca até 31 de março de 2012, que teve impacto imediato no mercado. Poucas horas depois do lançamento do pacote, sites de redes de varejo já anunciavam a venda de fogões e geladeiras, com descontos de até 15%. Esses produtos foram desonerados pelo governo em abril de 2009, na mesma magnitude, por um período de três meses, sendo prorrogados por duas vezes e terminando em janeiro de 2010. Mantega disse que as empresas terão condições de manter os empregos e assegurar que todos possam consumir:

- O consumidor brasileiro pode ficar tranquilo, seu emprego está assegurado - disse o ministro.

Samy Dana, professor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), lembra que, além de impulsionar o consumo, as medidas podem aumentar o déficit nas contas com o resto do mundo:

- A medida vai ajudar o crescimento a curto prazo. O governo quer forçar o descolamento do cenário internacional com o do Brasil. Cria-se ainda um risco de o Brasil ver suas importações aumentarem ainda mais em relação às exportações.

O governo prorrogou ainda a desoneração do PIS/Cofins para pães, trigo e farinha de trigo, que acabaria no fim deste ano, para dezembro de 2012. E estendeu o benefício para massas até junho. O objetivo foi agir preventivamente contra a pressão inflacionárias dos alimentos no início do ano.

Além disso, a construção de moradias populares com custo de até R$85 mil (dentro ou não do programa Minha Casa, Minha Vida) poderão se enquadrar no chamado Regime Especial de Tributação (RET), que tem alíquota de apenas 1%. O limite para enquadramento no benefício era de R$75 mil por moradia anteriormente.

- Você compra uma casa mais barata, um fogão novo e cozinha a massa desonerada de PIS/Cofins - brincou Mantega.

O pacote também alivia o crédito para as pessoas físicas. A alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre esses empréstimos subiu de 1,5% para 3% no primeiro semestre do ano e agora foi reduzida para 2,5%. Embora o tributo não tenha voltado ao patamar mais baixo, Mantega disse que, considerando a queda de meio ponto percentual feita pelo Banco Central (BC) na Taxa Selic na última quarta-feira, para 11%, o ganho para a população que toma crédito é de um ponto percentual. Segundo ele, o IOF menor para empréstimos não traz riscos à inflação, cujos índices estão caindo e, por isso, 2012 começará com um bom ritmo de crescimento:

- Se o BC baixou a Selic é porque está seguro de que a inflação está sob controle - disse o ministro.

Ele também disse não ver riscos de as medidas aumentarem demais o endividamento das famílias:

- O endividamento das famílias é normal no Brasil. O trabalhador tem salário e o custo financeiro está ficando menor. Não temos a mais longínqua similitude com o endividamento nos demais países do mundo.

O governo também regulamentou o programa Reintegra, que prevê a devolução de 3% do que é exportado pelas empresas com manufaturados.

A diretora-gente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, elogiou o pacote:

- As medidas anunciadas estão indo pelo caminho certo para estimular o investimento no país. O FMI tem uma atitude positiva em relação a esse processo.

COLABOROU Bruno Rosa