Título: Procuradoria investiga ações da Chevron
Autor:
Fonte: O Globo, 03/12/2011, Economia, p. 43

MP do Trabalho apura condições de segurança e possível contratação ilegal de estrangeiros

O Ministério Público do Trabalho abriu duas investigações para apurar as condições de segurança no trabalho e a contratação ilegal de estrangeiros nas plataformas da Chevron no Campo do Frade, na Bacia de Campos. No início do mês passado, a perfuração de um poço no mesmo campo provocou vazamento de petróleo durante vários dias.

O acidente, que teve início no dia 7 de novembro, causou o derramamento no mar de, pelo menos, 2.400 barris de petróleo. Dias depois do acidente, a Polícia Federal, que está investigando o vazamento, também iniciou inquérito para investigar a contratação irregular de trabalhadores estrangeiros nas plataformas da Chevron.

Existência de gás sulfídrico põe trabalhadores em risco

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) encaminhou ao MPT relatório de fiscalização realizada no período de 23 a 25 de novembro na plataforma da empresa no Campo do Frade. Segundo o documento, constatou-se a presença do gás sulfídrico em um dos poços produtores, sem as medidas de segurança necessárias para garantir que os trabalhadores não sejam intoxicados na plataforma. A agência interditou o poço, um dos dez existentes na plataforma de produção, ao constatar a presença do gás.

Outro inquérito averiguará a contratação ilegal de estrangeiros. Segundo a Polícia Federal, a Chevron pode ter trazido funcionários estrangeiros sem autorização para trabalhar no país. A companhia tem garantido que a documentação de todos os trabalhadores, tanto dela própria como dos terceirizados, está legal.

O delegado-chefe da Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Federal, Fábio Scliar, já afirmou haver indícios que apontam que a empresa sequer teria informado a entrada de alguns colaboradores estrangeiros no território nacional.

Empresa recebeu três autuações da ANP

A petrolífera americana já tinha sido foi autuada pela agência pelo vazamento. A ANP também proibiu a Chevron de perfurar poços enquanto não se esclarece o acidente que causou o vazamento de petróleo. A petrolífera garantiu que operava o poço com total segurança e que vai prestar todos os esclarecimentos à ANP para conseguir retomar a operação.

Ao todo, a agência lavrou três autuações contra a empresa, que podem resultar em multa de até R$150 milhões. Já o Ibama, depois de multar em R$50 milhões a petroleira americana, estuda aplicar mais duas sanções à empresa. Somadas, as duas novas multas podem chegar a R$60 milhões.