Título: Lobão ameaça Chevron de expulsão
Autor: Ribeiro, Efrém
Fonte: O Globo, 05/12/2011, Economia, p. 23

"Estamos atentíssimos para que cumpra o papel dela ou será expulsa do Brasil"

TERESINA. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a empresa Chevron será expulsa do Brasil se não cumprir o seu papel e executar as determinações da ANP (Agência Nacional de Petróleo) após o derramamento de petróleo ocorrido no dia 7 de novembro. Ele destacou que a empresa já foi punida com multa de mais de R$300 milhões:

- A empresa já foi suspensa de fazer novas perfurações em todo o Brasil, embora seja a segunda maior empresa do mundo. Nós estamos atentíssimos para que ela cumpra o papel dela ou então será expulsa do Brasil - disse Lobão, ao participar da inauguração da Subestacão de Energia Poty, no bairro Aroeiras, em Teresina.

O vazamento no Campo de Frade (Bacia de Campos) começou no dia 7 de novembro e a Chevron foi proibida pela ANP de perfurar poços. Mais de dois mil barris vazaram do campo desde então, e segundo o Ibama, ainda vaza o equivalente a meio barril por dia.

Sobre a ameaça do ministro, a Chevron, por meio de nota, informou que "vai continuar avaliando e acatando as decisões do governo brasileiro, assim como mantendo as autoridades e agências reguladoras informadas para garantir que os seus planos e atividades no país estão de acordo com sua a licença de operação".

Código de mineração: limite de 7 anos para início da produção

O ministro disse que o novo Código de Mineração será aprovado estabelecendo um limite de sete anos para que as mineradoras comecem a produzir e gerar riquezas. Segundo ele, a atual legislação não estabelece limites e prazos para que as mineradoras comecem a produzir, o que faz com que as empresas comprem grandes áreas de terra e reservas minerais simplesmente para a especulação:

- O novo código acaba com a especulação. A lei atual não fazia exigências para o minerador. Nós estamos acabando de liberar o novo Código de Mineração, que estabelece os prazos rígidos para os mineradores. A mineradora executa sua tarefa de minerar ou perde a outorga para pesquisa e exploração - disse Lobão.

Ele afirmou que, com a aprovação do novo código, o governo federal vai promover leilões para as reservas minerais, como ocorre hoje com o gás natural e o petróleo.

Segundo ele, serão mantidas as restrições para as mineradoras estrangeiras - que não poderão minerar em áreas de fronteiras do Brasil com outros países, não poderão explorar minérios em áreas indígenas, além de outras condicionantes.

- O capital estrangeiro é sempre bem-vindo ao Brasil. Ele se beneficia das mesmas regras que as empresas nacionais, porém, nós precisamos de conteúdo local e que se constituam aqui como se nacionais elas fossem.

Edison Lobão respondeu "não" duas vezes quando foi indagado se o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, será substituído pela diretora de Gás e Energia da estatal, Maria das Graças Foster, e se haverá aumento nos preços dos combustíveis.