Título: Mudar para ficar na mesma
Autor: Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 03/09/2009, Política, p. 3

Aliados do Planalto pedem a Lula a retirada da urgência dos projetos do marco regulatório da exploração do petróleo, mas vão aproveitar maioria para apressar a tramitação dos textos

Lobão: ¿Não é possível que a nossa inteligência coletiva não seja capaz de encontrar um caminho¿

Está tudo combinado. Os líderes aliados na Câmara vão pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar o regime de urgência de tramitação dos quatro projetos que compõem o marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal, mas vão usar o fato de contarem com uma maioria na Casa para tentar fazer valer esse prazo na prática. Da mesma forma, o PMDB faz valer seu posto de maior partido da base para garantir desde já a relatoria do projeto que institui o sistema de partilha. ¿Vou dizer que cometemos um erro de avaliação e que, para distensionar, é melhor tirar esse pedido para aprovar em 90 dias. Quanto à relatoria, o PMDB ficará só com uma e é o primeiro a escolher. Escolhemos o sistema de partilha¿, anunciou o líder do partido, Henrique Eduardo Alves (RN).

Vencido esse assunto regimental, os aliados esperam retirar do PSDB e DEM o discurso da obstrução, para passar à discussão do mérito das propostas. Ontem, o PMDB abriu o debate numa reunião da bancada com o ministro de Minas Energia, Edison Lobão. O ministro ficou ¿no muro¿ no que se refere à discussão dos royalties. ¿Essa discussão está posta e cabe ao Congresso decidir e não ao governo. Não é possível que nossa inteligência coletiva não seja capaz de encontrar um caminho que sirva a todos¿, afirmou, em frente à prefeita de Campos (RJ), Rosinha Garotinho, que foi até lá defender que os municípios fiquem com, pelo menos, 40% dos royalties e que apenas 60% fique distribuído aos demais estados.

A pressa do PMDB em partir logo para discussão de mérito tem um objetivo de tentar encontrar pontos de consenso que facilitem a aprovação. Na reunião do PMDB, ficou claro que a discussão será regional, o que os partidos consideram um risco porque retira o poder de comando dos líderes. Ao mesmo tempo em que Leonardo Quintão (MG) perguntava quanto iria de royalties para seu estado, a bancada do Rio defendia a preservação do seu quinhão de petróleo. ¿Até podemos rever, desde que se aceite cobrar o ICMS do petróleo na origem e não no destino como é hoje. Aí o Rio não perderá receita¿, comentou o deputado Eduardo Cunha (RJ).

Instalação

Essa discussão vai esquentar na semana que vem, quando Temer promete instalar as comissões especiais. Hoje, devem ser oficializados os relatores que, nos bastidores, estão praticamente fechados. Ontem, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) insistia em relatar a proposta que cria o sistema de partilha, mas os demais partidos da base praticamente concordam que este tema deve pertencer ao PMDB. E, para garantir esse apoio, o PMDB entregará ao deputado João Maia (PR-RN) a relatoria do segundo projeto que lhe caberia ¿ ou a criação da Petro-Sal ou a capitalização da Petrobras.

O PT ficará com o fundo social que irá canalizar os recursos do pré-sal para educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura e, provavelmente com a Petro-Sal, se Maia ficar com a capitalização da Petrobras, como estava previsto ontem. Maia foi relator da lei do gás e é afinado com Henrique Eduardo Alves.