Título: Ministra defende mudanças para a indicação
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 07/12/2011, O País, p. 15

Ela propõe ainda que ministros do Judiciário tenham mandato

BRASÍLIA. Sobre o processo do mensalão, que será julgado no STF em 2012, a ministra Rosa Maria Weber evitou se pronunciar. No entanto, ponderou que entende a demora para haver o julgamento, em vista do tamanho do processo. Senadores reclamaram da possibilidade de prescrição do crime de formação de quadrilha, diante do longo tempo para o julgamento final dos réus.

- É importante a observância do devido processo legal. Mais de 700 testemunhas foram ouvidas no caso do mensalão - disse ela.

Rosa Maria defendeu a mudança na forma de indicação de ministros do STF, sem apresentar uma proposta específica. Hoje, a indicação parte da Presidência da República e, em seguida, precisa ser autorizada pelo Senado. Ela também defendeu que os ministros do Judiciário tenham mandato, e não um cargo vitalício.

- Sempre entendi que deveria haver um tempo fechado por mandato. A forma de nomeação sempre merece ser repensada, para haver o aperfeiçoamento das instituições. A Constituição de 1988 previu essa forma. Pode ser aperfeiçoada? Pode, não tem a menor dúvida. Eu inclusive seria favorável.

A ministra admitiu que se sente mais confortável julgando questões trabalhistas, pois sempre atuou na área. Mas prometeu estudar outros temas para atuar no STF.

- Talvez por ser juíza do trabalho, não tenha essa visão mais ampliada. Mas penso que hoje em dia, tamanha a complexidade e o número de matérias que são submetidas à Suprema Corte, dificilmente teríamos alguém que possa abarcar todos esses temas. O que me fortalece a enfrentar os desafios é que podemos estudar. Deve o juiz estar em constante aperfeiçoamento, ser um constante aprendiz - afirmou.