Título: Ministro nega triangulação
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 07/12/2011, O País, p. 11

Empresário também defende contratos

BELO HORIZONTE (MG). O ministro Fernando Pimentel divulgou ontem nota no site do Ministério do Desenvolvimento classificando de "indevida" qualquer sugestão de triangulação entre sua empresa de consultoria (a P-21), a QA Consulting e a HAP Engenharia. Como noticiou ontem O GLOBO, a QA Consulting recebeu R$230 mil da HAP Engenharia dois dias antes de pagar parcela de R$200 mil pela consultoria de Pimentel, em 2009. A QA Consulting pertence ao filho do sócio de Pimentel na P-21, e a HAP é uma das empresas que mais faturaram sob a gestão do petista na prefeitura de BH: pelo menos R$225 milhões, quase 10% sem licitação.

"Fez-se uma ilação indevida ao se sugerir relações entre a HAP Engenharia e a QA Consulting, insinuando uma suposta triangulação. A tese não se sustenta por motivo óbvio: caso tivesse algum recurso a transferir, a HAP Engenharia teria contratado a P-21 de forma legal e explícita", alegou Pimentel.

O dono da HAP, Roberto Senna, também divulgou nota à imprensa e aos associados do Sindicato das Empresas de Construção de Minas dizendo ter contratado a QA para serviços que foram "regularmente prestados". Alegou que é falsa qualquer insinuação de que os serviços tenham sido simulados para eventual transferência de recursos ao hoje ministro.

"Não existe nenhuma relação entre a contratação da QA Consulting pela HAP Engenharia Ltda e contratos que esta empresa tenha firmado com terceiros", afirmou a empresa.

Senna também afirmou que os contratos sem licitação com a prefeitura de BH foram regulares e em acordo com a Lei de Licitações - que permite a contratação direta, desde que haja justificativa para a escolha do fornecedor, com cotação de preços e "garantia de economicidade". Ele acusa O GLOBO de omitir essas informações para "criar uma impressão de irregularidade". Ele alegou ainda que, nos casos com aditamento contratuais, o município teria atrasado a liberação de áreas para obras ou teria havido necessidade de adequação de projetos.

"Não foram apenas "todas as licitações vencidas pela HAP em 2003" que "tiveram aditivos"", afirma o empresário, citando informação da reportagem publicada ontem. "Praticamente todos os contratos de empreitada de obras públicas da administração municipal de Belo Horizonte celebrados nas duas últimas décadas tiveram aditivos", completou na nota.

Sobre os contratos de varrição de rua e recolhimento de lixo que, originalmente, somavam R$88,2 milhões e foram a R$158,6 milhões até o fim do governo Pimentel, o empresário diz que as prorrogações não só estavam previstas como poderiam ter ocorrido mais vezes.

"O município poderia, se quisesse, ter prorrogado por mais 12 meses, hipótese em que ter-se-ia evitado que os serviços fossem prestados por preços superiores aos praticados pela HAP, e sem licitação, no último ano (2010). A reportagem omite estes dados e tenta atribuir às prorrogações dos contratos de varrição da HAP com a SLU, absolutamente lícitas e normais, caráter escuso, o que, vê-se, não é verdade", alegou o empresário.

Por fim, o empresário destaca que além dele e de Pimentel, dois padres, o procurador-geral do município e dois ex-secretários municipais são réus na ação civil pública que investiga superfaturamento na construção de 1.500 casas e suposto desvio de recursos para a campanha de Pimentel em 2004. Ele nega haver provas de que suas doações à campanha do petista tenham como origem recursos públicos.

"Também não é verdade que o Ministério Público (MP) acuse a empresa de ter deixado de entregar metade das casas", afirma Senna, na nota. Realmente, segundo a denúncia do MP, foram entregues menos da metade.