Título: Justiça nega habeas corpus para Valério
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Fonte: O Globo, 07/12/2011, O País, p. 10

SALVADOR. O desembargador Jefferson dos Santos indeferiu ontem à tarde os quatro pedidos de habeas corpus impetrados em favor de Marcos Valério Fernandes Souza e de seus ex-sócios Ramon Hollerbach Cardoso, Francisco Marcos Castilho Santos e Margareth Maria de Queiroz Freitas.

O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que prefere aguardar a notificação oficial do Tribunal de Justiça da Bahia para se manifestar. No pedido de habeas corpus, Leonardo alegou que não haveria fundamento para a manutenção da prisão preventiva por tempo indeterminado do grupo. Segundo ele, os crimes de formação de quadrilha e falsificação de documento público, de que os quatro são acusados, já estariam prescritos. Além disso, sustenta o advogado, eles não oferecem risco à produção de provas.

Conhecido como o operador do esquema de compra de votos de parlamentares, o mensalão, Valério e outras 15 pessoas foram presos durante a operação Terra do Nunca, na última sexta-feira. Eles são acusados de envolvimento em um esquema de grilagem de terras em São Desidério, no oeste baiano, a 870 quilômetros de Salvador. Ele divide cela especial com dois ex-sócios na sede da Polinter, em Salvador.

O delegado Carlos Ferro, responsável pelo inquérito sobre grilagem de terra em São Desidério, afirmou ontem ter localizado uma fraude de cerca de R$500 mil em tributos. A suspeita é de sonegação do Imposto sobre Transmissão de Bens de Imóveis (ITBI). O delegado diz que Valério deve ser responsabilizado pela nova fraude e indiciado por crime tributário.

- Descobrimos ontem (anteontem) que as licenças públicas de cinco fazendas foram lavradas de forma fraudulenta. Ou seja, nós acreditávamos que o ITBI teria sido recolhido. Quando oficiei a prefeitura, eles disseram que não havia sido pago o imposto devido, referente a 2% do valor total dos imóveis, equivalente a meio milhão - afirmou.

* Da Agência A Tarde

Com G1