Título: Servidor perde cargo de chefia
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 03/09/2009, Política, p. 7

Funcionário remanejado era do grupo do ex-diretor Agaciel Maia

Um dos personagens citados no escândalo dos atos secretos no Senado acabou escanteado. O servidor Franklin Paes Landim perdeu o cargo de chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Recursos Humanos. Foi remanejado para a Gráfica do Senado.

Landim é um dos responsáveis pela inclusão de atos secretos na rede da Casa. Ele admitiu ter colocado na surdina 468 decisões a mando do ex-diretor de Recursos Humanos Ralph Siqueira. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), classificou o ato de ¿molecagem¿ e mandou apurar os motivos.

Ao colocar na rede boletins reservados fora de época, o grupo queria atrapalhar a investigação sobre a prática usual da Casa de usar medidas administrativas não publicadas para esconder decisões como gratificação a servidores e nomeação de parentes. Ralph Siqueira e Franklin Paes Landim eram servidores do grupo do ex-diretor-geral Agaciel Maia.

Landim disse, durante sindicância no Senado, que Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi determinavam que ele não colocasse no sistema as decisões consideradas mais polêmicas e, portanto, secretas. Com o retorno ao Serviço de Editoração do Senado, área de influência de Agaciel, Landim não só voltou ao órgão de origem como perdeu a gratificação de chefia. Ele dá expediente na gráfica desde o dia 19. A decisão, assinada pelo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, foi publicada no boletim de pessoal de terça-feira.

Segunda leva

A primeira leva de atos secretos descobriu a existência de 663, dos quais 119 já revalidados pelo presidente do Senado, José Sarney. Os 468 fazem parte da segunda leva. O escândalo também se estendia ao Diário Oficial. Entre uma edição e outra, mais de 200 atos simplesmente sumiam e ninguém notava. Não bastasse isso, os próprios boletins continham erros de sequenciamento de números. Só em 1997, 105 atos administrativos de Agaciel Maia não figuram das publicações. Essa é a conclusão de uma pesquisa nos 1.594 publicações daquele ano.

O fato reforçou tese levantada pelo próprio primeiro-secretário do Senado. Ele disse que não ficaria surpreso se novos atos secretos aparecessem depois da revelação de 468 decisões tomadas entre 1998 e 1999. Heráclito incumbiu o atual diretor-geral Haroldo Tajra de investigar a existência de decisões tomadas que não tiveram a devida publicação.