Título: Desvio de verbas chega a R$7,3 bilhões
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 10/12/2011, O País, p. 3

Montante é referente a dez anos; quantia foi repassada a estados e municípios

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO. Auditorias realizadas pelo governo na administração federal constataram o uso irregular de pelo menos R$7,3 bilhões repassados a estados, municípios e entidades nos últimos dez anos, de 2002 a novembro de 2011. É dinheiro que não cumpriu a finalidade prevista, seja porque foi desviado em casos típicos de corrupção ou porque foi gasto em outras atividades. Ainda se registram situações em que o órgão recebedor da verba não prestou contas, além de casos de bolsistas de pós-graduação que estudaram no exterior sem concluir o curso ou não regressaram ao Brasil.

O balanço foi citado ontem pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, em evento do Dia Internacional contra a Corrupção, em Brasília. Os R$7,3 bilhões são o resultado de 12.241 tomadas de contas especiais (TCEs) enviadas pelo Executivo ao Tribunal de Contas da União (TCU), na última década. É por meio das TCEs que o governo tenta reaver o dinheiro que considera desviado ou mal aplicado. A maioria dos casos diz respeito a convênios. De janeiro a dezembro deste ano, foram para o TCU 648 tomadas de contas em que o governo pede de volta R$1,4 bilhão.

Ministério da Saúde soma o maior volume de recursos usados irregularmente

Segundo a CGU, o Ministério da Saúde é a pasta com maior número de tomadas de contas especiais e maior volume de recursos usados irregularmente no período: 3.298 processos referentes a R$2,3 bilhões que a União tenta reaver. Em 2011, os dados até novembro revelam que o Ministério da Saúde também concentra o maior número de casos: 286, relativos a R$642 milhões aplicados de forma irregular.

Hage citou ainda as punições a servidores federais. De 2003 a novembro de 2011, 3.483 pessoas foram expulsas do serviço público, a maioria por atos ligados a corrupção: cerca de 300 eram ocupantes de altos cargos. Foram demitidos 2.972 servidores concursados e 298 ocupantes de cargos de confiança. As aposentadorias de 213 inativos também foram cassadas. Hage destacou a articulação dos órgãos públicos para combater o "crime engravatado". Mas lamentou a impunidade que, na visão dele, está ligada aos labirintos da legislação penal:

- Qualquer um que pratique ato de corrupção no Brasil dificilmente vemos na cadeia. Porque há uma infinidade de recursos e de possibilidades de protelação. E os corruptos são os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia.

Para lembrar o Dia Internacional contra a Corrupção, foram realizados ontem protestos no Rio e na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniram, cada um, cerca de 60 pessoas. No Rio, uma passeata organizada por entidades da sociedade civil, com carro de som, faixas e fotos de políticos, percorreu a Avenida Rio Branco, da Candelária à Cinelândia. Os manifestantes levaram velas acesas, gritaram palavras de ordem contra o voto secreto no Congresso e queimaram fotos de políticos.

COLABORARAM: Cassio Bruno e Sérgio Roxo